Cartório - Centro - Teofilandia | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Teofilândia/BA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Teofilândia - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.422-5 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Cleber Leandro Lucena (Interino) , em exercício desde 03/06/2022, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Debora Santos Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99203-9981 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa II José Clemente, Nº 88 - CEP 48770-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
03/06/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/04/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/05/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.181	R$ 156.434,56
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.548	R$ 64.222,17
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.596	R$ 73.660,37
De 01/01/2024 até 30/06/2024	765	R$ 42.592,41
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.409	R$ 53.148,80
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.733	R$ 61.557,28
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.893	R$ 60.350,66
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.882	R$ 54.681,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.865	R$ 60.250,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.823	R$ 48.947,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	5.701	R$ 26.383,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.688	R$ 25.131,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.628	R$ 51.939,88
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.232	R$ 60.141,54
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.022	R$ 20.468,08
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.815	R$ 29.143,66
De 01/07/2017 até 31/12/2017	5.983	R$ 32.251,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.981	R$ 28.996,54
De 01/07/2016 até 31/12/2016	303	R$ 28.133,77
De 01/01/2016 até 30/06/2016	304	R$ 33.288,23
De 01/07/2015 até 31/12/2015	185	R$ 22.852,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015	238	R$ 30.240,32
De 01/07/2014 até 31/12/2014	237	R$ 26.819,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	248	R$ 32.345,02
De 01/07/2013 até 31/12/2013	280	R$ 37.698,94
De 01/01/2013 até 30/06/2013	240	R$ 27.993,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	353	R$ 24.579,37
De 01/01/2012 até 30/06/2012	193	R$ 15.980,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	8	R$ 13.533,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	11	R$ 24,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	91	R$ 723,30
De 01/01/2005 até 31/12/2005	68	R$ 319,98

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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