Cartório - Centro - Sao Domingos | Civil, Notas

O Serventia Extrajudicial do 2º Oficio de São Domingos - Comarca de Valente/ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Domingos - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.859-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Aparecida Rodrigues Garcia (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98106-9297 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Tertuliano Carneiro, 116-C - Sala C - CEP 48895-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
09/12/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 0,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	623	R$ 131.378,87
De 01/07/2024 até 31/12/2024	606	R$ 110.797,18
De 01/01/2024 até 30/06/2024	206	R$ 80.355,34
De 01/07/2023 até 31/12/2023	140	R$ 61.172,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	136	R$ 62.929,97
De 01/07/2022 até 31/12/2022	140	R$ 58.506,78
De 01/01/2022 até 30/06/2022	127	R$ 57.291,31
De 01/07/2021 até 31/12/2021	156	R$ 46.438,01
De 01/01/2021 até 30/06/2021	114	R$ 5.817,56
De 01/07/2020 até 31/12/2020	113	R$ 6.633,44
De 01/01/2020 até 30/06/2020	60	R$ 2.782,06
De 01/07/2019 até 31/12/2019	95	R$ 5.055,08
De 01/01/2019 até 30/06/2019	91	R$ 4.056,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018	85	R$ 4.096,60
De 01/01/2018 até 30/06/2018	43	R$ 2.014,22
De 01/07/2017 até 31/12/2017	174	R$ 4.689,11
De 01/01/2017 até 30/06/2017	142	R$ 3.811,26
De 01/07/2016 até 31/12/2016	130	R$ 3.423,40
De 01/01/2016 até 30/06/2016	153	R$ 3.268,99
De 01/07/2015 até 31/12/2015	155	R$ 4.177,65
De 01/01/2015 até 30/06/2015	124	R$ 2.372,42
De 01/07/2014 até 31/12/2014	165	R$ 4.672,10
De 01/01/2014 até 30/06/2014	234	R$ 3.318,27
De 01/07/2013 até 31/12/2013	130	R$ 3.027,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	122	R$ 2.190,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	148	R$ 3.469,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	185	R$ 1.159,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	167	R$ 888,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	193	R$ 874,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	174	R$ 1.061,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	168	R$ 562,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	166	R$ 820,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	170	R$ 820,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	204	R$ 675,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	180	R$ 670,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	187	R$ 631,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	352	R$ 1.407,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005	345	R$ 1.200,85

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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