Cartório - Centro - Sao João Batista | Civil, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial de São João Batista - Ofício Único é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São João Batista - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.853-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Pedro Rene Torres Leite (Titular) , em exercício desde 16/07/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria do Socorro Santos Carvalho.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 97003-5924 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Getúlio Vargas, nº 373C - CEP 65225-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
17/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/08/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/11/2021	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
25/10/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/01/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	13.383	R$ 328.514,53
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.723	R$ 179.101,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.495	R$ 182.726,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.683	R$ 195.586,62
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.660	R$ 162.562,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.418	R$ 172.972,96
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.159	R$ 138.715,05
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.329	R$ 113.197,34
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.449	R$ 91.021,99
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.994	R$ 104.756,42
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.120	R$ 153.241,31
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.155	R$ 39.648,69
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.805	R$ 93.775,90
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.027	R$ 66.577,05
De 01/07/2018 até 31/12/2018	7.075	R$ 105.565,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.085	R$ 106.699,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.408	R$ 71.456,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.153	R$ 95.218,85
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.869	R$ 79.985,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.694	R$ 63.659,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.723	R$ 72.108,55
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.225	R$ 51.136,10
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.371	R$ 80.450,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.882	R$ 50.181,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.981	R$ 59.097,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.387	R$ 67.807,67
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.304	R$ 47.635,58
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.233	R$ 52.118,08
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.399	R$ 36.820,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.453	R$ 24.640,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.781	R$ 29.223,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.754	R$ 20.496,83
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.552	R$ 28.164,58
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.816	R$ 20.957,42
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.781	R$ 29.223,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.754	R$ 20.496,83
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Unidade Mista José Maria Santos Jacinto — São João Batista - MA

Tabela de emolumentos — MA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página)	R$ 6,77
Certidão ou traslado	R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 260,50
Escritura sem valor declarado	R$ 260,50
Procuração geral	R$ 104,20
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 6,77
Testamento público	R$ 729,40
União estável	R$ 260,50

Como chegar

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