Cartório - Centro - Arame | Civil, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serventia Extrajudicial de Arame - Ofício Único é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Arame - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.009-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro de Contratos Marítimos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Flávio Roberto Costa Silva (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (99) 98535-3918 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Barão de Grajaú, 111 - CEP 65945-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Flávio Roberto Costa Silva | Titular da delegação | 10/07/2024 — em exercício |
| Pedro Marcelo Sousa Baldez | Titular da delegação | 07/06/2015 — 26/06/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Jairo Gomes da Silva | 01/06/2015 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 13/09/2013 | PROVIDO | O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255. |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Relata a impugnante que foi designada para exercer as funções de Titular de Notário e Registrador do Cartório Extrajudicial do Ofício Único da Aram… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 20.753 | R$ 1.717.473,98 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 12.762 | R$ 1.129.414,37 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 14.740 | R$ 1.320.472,77 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 9.240 | R$ 1.129.618,87 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 10.747 | R$ 1.220.605,82 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 10.248 | R$ 1.169.791,04 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 10.609 | R$ 1.145.255,56 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 8.448 | R$ 848.810,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 8.628 | R$ 871.683,09 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 7.976 | R$ 485.409,47 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 7.978 | R$ 453.035,51 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 6.419 | R$ 387.155,60 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 7.647 | R$ 423.156,30 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 7.696 | R$ 339.048,08 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 10.441 | R$ 357.091,80 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 8.866 | R$ 330.900,20 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 11.017 | R$ 377.887,45 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 9.540 | R$ 274.144,78 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 11.023 | R$ 214.915,08 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 10.821 | R$ 170.070,77 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 8.676 | R$ 167.097,36 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 10.819 | R$ 163.253,30 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 10.847 | R$ 148.418,25 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 11.620 | R$ 131.941,70 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 12.196 | R$ 170.529,42 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.451 | R$ 155.387,08 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 10.026 | R$ 130.319,33 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 11.430 | R$ 134.506,75 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 10.551 | R$ 113.634,25 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 9.922 | R$ 120.972,42 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 9.586 | R$ 71.305,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 9.684 | R$ 78.511,17 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 11.393 | R$ 58.015,83 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 9.393 | R$ 63.524,25 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 8.192 | R$ 47.128,92 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 6.774 | R$ 67.337,17 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 7.272 | R$ 54.818,76 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 11.161 | R$ 142.589,01 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 10.636 | R$ 121.098,70 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAME — Arame - MA
Tabela de emolumentos — MA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,50 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,36 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 260,50 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 6,77 |
| Certidão ou traslado | R$ 52,10 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 260,50 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 260,50 |
| Procuração geral | R$ 104,20 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 6,77 |
| Testamento público | R$ 729,40 |
| União estável | R$ 260,50 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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