Cartório - Centro - Sao Miguel | Civil, Notas, Protesto

O Segundo Oficio de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Miguel - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.535-6 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Plinio Ediene de Lima (Titular) , em exercício desde 07/03/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria Luciene da Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3353-3147 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Chico Otaviano,356 - CEP 59920-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Remoção sem prévio concurso público de provas e títulos.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	12.275	R$ 276.375,11
De 01/01/2025 até 30/06/2025	14.443	R$ 251.898,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	13.582	R$ 249.183,48
De 01/01/2024 até 30/06/2024	13.881	R$ 245.658,72
De 01/07/2023 até 31/12/2023	10.143	R$ 222.622,37
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.942	R$ 129.935,39
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.416	R$ 168.592,28
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.117	R$ 104.155,06
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.682	R$ 168.498,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.377	R$ 123.936,36
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.204	R$ 100.272,01
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.027	R$ 83.901,02
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.481	R$ 114.752,17
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.578	R$ 133.867,97
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.618	R$ 149.150,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.651	R$ 173.267,32
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.739	R$ 111.207,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.719	R$ 153.519,67
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.819	R$ 132.714,45
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.318	R$ 143.081,98
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.824	R$ 128.501,09
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.652	R$ 104.254,31
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.608	R$ 95.890,93
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.432	R$ 99.601,10
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.259	R$ 59.364,26
De 01/01/2013 até 30/06/2013	905	R$ 58.667,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.082	R$ 71.900,12
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.132	R$ 80.669,72
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.372	R$ 76.003,79
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.102	R$ 39.449,38
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.151	R$ 70.470,37
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.132	R$ 34.519,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1	R$ 25.947,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	899	R$ 19.077,58
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1	R$ 27.495,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.055	R$ 22.216,68
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.261	R$ 23.204,73
De 01/01/2007 até 30/06/2007	270	R$ 7.200,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	550	R$ 15.300,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	500	R$ 15.000,00

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Centro

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Certidão de Protesto: O Que É, Para Que Serve e Como Emitir Online

Ler artigo →

Quanto custa casar no civil?

Ler artigo →

Os cartórios podem fazer o apostilamento de certidão?

Ler artigo →

Pesquisa de Bens

Ler artigo →

Registro de distribuição

Ler artigo →

Reconhecimento de firma: para que serve?

Ler artigo →