Cartório - Centro - Sao Miguel | Imóveis, Notas, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 1º Oficio de Notas São Miguel/RN é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Miguel - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.381-5 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco Samuel Guimarães Barbosa , em exercício desde 24/02/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é José Marcus Pinto.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 92144-4516 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua: Coronel João Pessoa, 575 - CEP 59920-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
09/03/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/06/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/04/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/04/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Promoção sem prévio concurso público de provas e títulos.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	16.824	R$ 249.650,68
De 01/01/2025 até 30/06/2025	14.006	R$ 201.443,29
De 01/07/2024 até 31/12/2024	11.549	R$ 274.579,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	8.261	R$ 205.054,44
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.273	R$ 163.939,76
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.267	R$ 151.654,05
De 01/07/2022 até 31/12/2022	9.431	R$ 265.779,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022	9.250	R$ 200.813,56
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.723	R$ 167.760,80
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.568	R$ 93.339,41
De 01/07/2020 até 31/12/2020	6.321	R$ 108.495,01
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.701	R$ 74.753,35
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.499	R$ 64.393,48
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.599	R$ 70.858,82
De 01/07/2018 até 31/12/2018	8.380	R$ 100.143,81
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.698	R$ 78.351,36
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.564	R$ 115.734,45
De 01/01/2017 até 30/06/2017	281	R$ 73.326,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016	198	R$ 60.258,14
De 01/01/2016 até 30/06/2016	292	R$ 49.346,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	280	R$ 63.085,58
De 01/01/2015 até 30/06/2015	221	R$ 41.547,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	276	R$ 82.018,72
De 01/01/2014 até 30/06/2014	560	R$ 71.989,61
De 01/07/2013 até 31/12/2013	560	R$ 71.989,61
De 01/01/2013 até 30/06/2013	268	R$ 58.155,72
De 01/07/2012 até 31/12/2012	126	R$ 28.030,64
De 01/01/2012 até 30/06/2012	201	R$ 21.209,73
De 01/07/2011 até 31/12/2011	318	R$ 30.538,65
De 01/01/2011 até 30/06/2011	318	R$ 30.538,65
De 01/07/2010 até 31/12/2010	283	R$ 66.956,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	283	R$ 66.956,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	365	R$ 32.086,07
De 01/01/2009 até 30/06/2009	365	R$ 32.086,07
De 01/07/2008 até 31/12/2008	40	R$ 10.000,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	40	R$ 10.000,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	30	R$ 9.000,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	37	R$ 5.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	120	R$ 12.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	111	R$ 10.000,00

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

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