Cartório - Centro - Frederico Westphalen | Imóveis, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O REGISTRO DE IMÓVEIS E ESPECIAIS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Frederico Westphalen - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.940-8 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rita de Cassia Teixeira de Oliveira (Titular) , em exercício desde 15/04/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3744-1369 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Rui Barbosa - 650 - CEP 98400000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
10/04/2026	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
16/04/2025	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/02/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/11/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/03/2014	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do MS n.º 29.529.
26/09/2010	VAGO	Em 16/07/2010 foi interposto o primeiro recurso administrativo (Evento 4599), já apreciado, no qual se negou seguimento ao entendimento de ser manifestamente incabível (Evento 6568). No Evento 6661, a requerente insiste na reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010, sem contudo, apresentar fatos novos ao que restou decidido. Nesse contexto, nada mais a deferir. Dê-se ciência à requ…
09/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro de Imóveis e Especiais de Frederico Westphalen/RS CNS 09.940-8 (evento 4599) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimen…
06/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro de Imóveis e Especiais da Comarca de Frederico Westphalen/RS, CNS 09.940-8 (Evento 4599) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constituciona…
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme se depreende da documentação constante da irresignação, a interessada foi nomeada, em virtude de aprovação em concurso público par…
24/01/2010	VAGO	Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da investidura.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	122.493	R$ 3.638.261,53
De 01/01/2025 até 30/06/2025	113.897	R$ 2.902.401,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024	97.652	R$ 2.646.856,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024	86.960	R$ 2.096.798,06
De 01/07/2023 até 31/12/2023	93.641	R$ 2.200.642,23
De 01/01/2023 até 30/06/2023	74.275	R$ 1.846.659,28
De 01/07/2022 até 31/12/2022	82.410	R$ 2.123.613,62
De 01/01/2022 até 30/06/2022	78.008	R$ 2.072.410,08
De 01/07/2021 até 31/12/2021	71.409	R$ 1.825.627,12
De 01/01/2021 até 30/06/2021	66.815	R$ 1.627.521,72
De 01/07/2020 até 31/12/2020	14.888	R$ 1.699.574,03
De 01/01/2020 até 30/06/2020	57.369	R$ 1.331.792,40
De 01/07/2019 até 31/12/2019	69.434	R$ 1.674.404,60
De 01/01/2019 até 30/06/2019	69.813	R$ 1.563.206,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.927	R$ 1.453.806,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.830	R$ 1.487.171,60
De 01/07/2017 até 31/12/2017	9.883	R$ 2.483.030,60
De 01/01/2017 até 30/06/2017	12.448	R$ 1.226.212,70
De 01/07/2016 até 31/12/2016	16.940	R$ 1.414.523,25
De 01/01/2016 até 30/06/2016	12.291	R$ 1.047.506,75
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.615	R$ 815.784,38
De 01/01/2015 até 30/06/2015	11.675	R$ 1.132.151,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.907	R$ 1.134.977,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.450	R$ 838.661,44
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.009	R$ 855.469,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.023	R$ 770.251,45
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.289	R$ 710.798,33
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.514	R$ 606.922,27
De 01/07/2011 até 31/12/2011	9.184	R$ 387.265,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	6.072	R$ 438.371,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	6.939	R$ 366.129,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	8.629	R$ 328.086,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	7.523	R$ 294.573,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.742	R$ 223.704,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	6.238	R$ 182.211,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	5.700	R$ 112.868,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	6.207	R$ 118.060,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	7.312	R$ 166.206,85
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.668	R$ 271.853,30
De 01/01/2005 até 31/12/2005	5.764	R$ 249.209,50

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