Cartório - Centro - Santana do Riacho | Civil, Notas
O Registro Civil e Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santana do Riacho - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.668-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Natália Duarte Boson Santos (Interino) , em exercício desde 16/09/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 97256-3710 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Manoel Simplicio Moreira - Nº 95 - CEP 35845-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Natália Duarte Boson Santos | Titular da delegação | 16/09/2024 — em exercício |
| Pollyana Dias de Souza Pinto | Titular da delegação | 01/07/2024 — 19/09/2024 |
| Pollyana Dias de Souza Pinto | Titular da delegação | 27/01/2021 — 07/06/2021 |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 19/09/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/08/2024 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 07/06/2021 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 01/06/2021 | VAGO | Troca de responsável interino |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.604 | R$ 78.764,75 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.316 | R$ 26.601,70 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.396 | R$ 89.749,02 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.674 | R$ 85.049,44 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.600 | R$ 98.103,16 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.981 | R$ 64.066,86 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.014 | R$ 54.608,10 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.795 | R$ 59.665,44 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.134 | R$ 71.311,73 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.553 | R$ 39.501,38 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.426 | R$ 19.754,98 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.069 | R$ 13.015,20 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.691 | R$ 20.900,82 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.143 | R$ 11.666,83 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.336 | R$ 17.442,21 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.530 | R$ 14.698,23 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.112 | R$ 9.357,06 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.316 | R$ 9.909,06 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.246 | R$ 14.591,80 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.617 | R$ 15.274,92 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.073 | R$ 12.011,12 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.306 | R$ 14.128,85 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.111 | R$ 7.356,62 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.415 | R$ 12.654,42 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.562 | R$ 10.726,42 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.244 | R$ 16.033,33 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 948 | R$ 6.211,69 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1 | R$ 9.656,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 644 | R$ 6.205,89 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 662 | R$ 5.237,45 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 847 | R$ 13.365,67 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 953 | R$ 6.866,02 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 954 | R$ 9.694,37 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 674 | R$ 7.011,46 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 538 | R$ 4.693,50 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 709 | R$ 4.512,76 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 769 | R$ 4.961,80 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 641 | R$ 4.909,57 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 596 | R$ 7.821,79 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.012 | R$ 13.294,98 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
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