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AtivoCivilCNS 06.984-9Dados CNJAbre sábado

Cartório - Centro - Riacho de Santo Antonio | Civil, Notas

Centro · Riacho de Santo Antonio · PB

O Registro Civil de Riacho de Santo Antonio-pb é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Riacho de Santo Antônio - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.984-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Marcelo Felipe Xavier de Albuquerque (Titular) , em exercício desde 25/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 98823-0230 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Jose Matias,, 96 - CEP 58465-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00 · Sábado: 07:00 às 13:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Nome
Registro Civil de Riacho de Santo Antonio-pb
Atribuições
Civil · Notas
CNS
06.984-9
Sequencial (SEQ)
10341
CNPJ
41.66.886/0000-18
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
23/02/1933
Horário
Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00 · Sábado: 07:00 às 13:00
Endereço
Rua Jose Matias,, 96
CEP
58465-000
Bairro
Centro
Distrito
Riacho de Santo Antonio
Titular
Marcelo Felipe Xavier de Albuquerque (Titular)
Titular desde
25/07/2024
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 07:00–13:00
Terça (hoje) 07:00–13:00
Quarta 07:00–13:00
Quinta 07:00–13:00
Sexta 07:00–13:00
Sábado 07:00–13:00
Domingo 07:00–13:00

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Marcelo Felipe Xavier de Albuquerque Titular da delegação 25/07/2024 — em exercício
Girlene Mineiro da Costa Titular da delegação 27/01/2021 — 27/04/2021

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
03/05/2021 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
27/04/2021 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 626 R$ 69.953,64
De 01/01/2025 até 30/06/2025 800 R$ 62.469,39
De 01/07/2024 até 31/12/2024 604 R$ 58.801,12
De 01/01/2024 até 30/06/2024 550 R$ 57.982,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023 700 R$ 58.219,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023 565 R$ 34.669,34
De 01/07/2022 até 31/12/2022 385 R$ 21.928,96
De 01/01/2022 até 30/06/2022 291 R$ 16.736,58
De 01/07/2021 até 31/12/2021 90 R$ 3.928,20
De 01/01/2021 até 30/06/2021 81 R$ 1.327,43
De 01/07/2020 até 31/12/2020 24 R$ 1.300,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 19 R$ 1.035,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019 16 R$ 998,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019 19 R$ 998,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018 20 R$ 996,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018 20 R$ 954,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017 12 R$ 937,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017 17 R$ 937,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016 17 R$ 860,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016 18 R$ 880,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015 18 R$ 800,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015 17 R$ 788,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014 17 R$ 788,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014 20 R$ 788,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013 20 R$ 728,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 20 R$ 3.300,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 17 R$ 3.432,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 17 R$ 3.732,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 17 R$ 2.360,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 23 R$ 2.220,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 20 R$ 1.800,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 19 R$ 1.800,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 29 R$ 580,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 13 R$ 160,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 23 R$ 460,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 17 R$ 240,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 12 R$ 240,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 14 R$ 400,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 50 R$ 1.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 52 R$ 900,00

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Casamento R$ 141,96
Casamento fora do cartório R$ 709,80
Certidão (2ª via) R$ 56,82
Habilitação de casamento R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso R$ 141,96
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Autenticação de cópia R$ 17,04
Certidão ou traslado R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar R$ 851,76
Escritura sem valor declarado R$ 851,76
Inventário negativo R$ 851,76
Procuração com valor econômico R$ 170,35
Procuração sem valor econômico R$ 170,35
Reconhecimento de firma R$ 17,04
Testamento público R$ 851,76

Como chegar

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Certidões e documentos relacionados

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