Cartório - Centro - Pratania | Civil, Notas

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pratânia - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.307-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Afonso Pereira Oliveira Neto (Interino) , em exercício desde 15/12/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eduarda Graziele Cabrera Biondon.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (14) 3844-1445 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Luis Basseto, 240 - CEP 18660-038, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
17/12/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/02/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
09/11/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/04/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/04/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.918	R$ 41.519,56
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.570	R$ 36.680,09
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.371	R$ 48.218,96
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.762	R$ 70.818,38
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.000	R$ 36.389,95
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.957	R$ 33.381,52
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.825	R$ 33.381,52
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.077	R$ 25.508,21
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.290	R$ 36.126,17
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.436	R$ 42.409,55
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.303	R$ 28.543,29
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.226	R$ 20.574,36
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.165	R$ 33.678,67
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.569	R$ 41.679,43
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.562	R$ 24.927,72
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.356	R$ 25.154,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.382	R$ 35.687,86
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.420	R$ 28.933,41
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.158	R$ 47.181,06
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.922	R$ 18.128,91
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.008	R$ 16.134,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.286	R$ 47.240,42
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.186	R$ 23.665,52
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.325	R$ 33.774,96
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.720	R$ 17.508,78
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.918	R$ 21.943,75
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.479	R$ 17.153,73
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.927	R$ 14.290,41
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.590	R$ 9.136,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010	794	R$ 4.893,39
De 01/01/2010 até 30/06/2010	501	R$ 10.789,08
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.574	R$ 8.652,92
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.364	R$ 8.604,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.830	R$ 11.992,33
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.949	R$ 9.044,59
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.321	R$ 8.578,64
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.522	R$ 5.794,84
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.394	R$ 18.677,91
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.809	R$ 14.606,39

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

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