Cartório - Centro - Santo Antonio da Alegria | Civil

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliao de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santo Antônio da Alegria - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.309-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Valéria de Vicente Rufato Baldini (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lidiane Souza Rezende Sabi.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (16) 3668-1336 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Ruy Barbosa, 801 - CEP 14390-001, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
05/08/2015	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.
21/07/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/02/2013	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.347	R$ 359.525,78
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.699	R$ 366.064,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.828	R$ 398.450,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.677	R$ 230.231,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.427	R$ 372.026,09
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.404	R$ 247.095,16
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.793	R$ 346.000,94
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.289	R$ 317.406,28
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.328	R$ 288.657,89
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.385	R$ 245.950,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.065	R$ 159.079,54
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.085	R$ 136.262,67
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.953	R$ 174.854,33
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.173	R$ 142.143,82
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.991	R$ 171.375,33
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.664	R$ 151.791,41
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.035	R$ 173.266,20
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.687	R$ 179.631,06
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.992	R$ 147.054,28
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.772	R$ 140.030,68
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.067	R$ 88.116,09
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.688	R$ 102.211,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.354	R$ 111.737,67
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.112	R$ 88.406,84
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.675	R$ 81.387,25
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.356	R$ 80.122,62
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.118	R$ 107.348,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.408	R$ 60.683,21
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.272	R$ 99.118,92
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.650	R$ 63.963,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.351	R$ 86.751,71
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.704	R$ 70.955,24
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.000	R$ 45.000,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.000	R$ 45.000,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	3.000	R$ 45.000,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.000	R$ 45.000,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.595	R$ 45.993,09
De 01/01/2006 até 31/12/2006	5.012	R$ 77.970,33
De 01/01/2005 até 31/12/2005	5.900	R$ 69.823,32

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar

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