Cartório - Bairro Jardim América - Rio Pomba | Civil

O Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro bairro Jardim América na cidade de Rio Pomba - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.633-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ana Carolina Rinco (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (32) 3571-5072 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Jornalista José de Assis Vieira,, 327 - Loja 01 - CEP 36180-000, bairro bairro Jardim América. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
06/06/2016	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme decisão proferida no dia 06/06/2016 pela Corregedora-Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, registrada sob o Id 1897042, do PP 00005
27/05/2016	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
07/01/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.019	R$ 120.296,25
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.035	R$ 144.467,74
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.712	R$ 133.046,17
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.425	R$ 158.846,22
De 01/07/2023 até 31/12/2023	5.095	R$ 107.889,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.376	R$ 97.206,69
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.540	R$ 69.026,75
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.592	R$ 70.497,61
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.365	R$ 116.800,11
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.486	R$ 94.799,26
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.331	R$ 61.264,84
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.499	R$ 34.769,78
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.853	R$ 92.646,05
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.312	R$ 57.583,12
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.472	R$ 47.619,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.248	R$ 70.907,71
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.413	R$ 57.675,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.026	R$ 69.974,71
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.627	R$ 67.249,91
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.337	R$ 64.945,07
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.960	R$ 66.785,57
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.796	R$ 56.602,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.766	R$ 64.756,07
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.758	R$ 47.576,35
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.332	R$ 28.831,23
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.062	R$ 26.544,32
De 01/07/2012 até 31/12/2012	857	R$ 25.645,06
De 01/01/2012 até 30/06/2012	853	R$ 27.223,52
De 01/07/2011 até 31/12/2011	748	R$ 21.913,14
De 01/01/2011 até 30/06/2011	794	R$ 23.076,83
De 01/07/2010 até 31/12/2010	877	R$ 24.085,17
De 01/01/2010 até 30/06/2010	750	R$ 19.724,49
De 01/07/2009 até 31/12/2009	808	R$ 22.894,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	671	R$ 19.261,45
De 01/07/2008 até 31/12/2008	702	R$ 17.241,73
De 01/01/2008 até 30/06/2008	667	R$ 16.252,13
De 01/07/2007 até 31/12/2007	632	R$ 15.970,91
De 01/01/2007 até 30/06/2007	786	R$ 14.470,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.543	R$ 26.995,27
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.842	R$ 29.605,45

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Como chegar

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