Cartório - Vila Regina - Barreiras | Civil

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE BARREIRAS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Vila Regina na cidade de Barreiras - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.173-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rafael Sales Rebouças (Titular) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Nanyane Ramos Serrano.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 3612-6219 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Teixeira de Freitas, 600 - CEP 47806120, bairro Vila Regina. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
18/05/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RAFAEL SALES REBOUÇAS.
16/02/2017	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
16/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	8.353	R$ 773.005,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.843	R$ 591.083,31
De 01/07/2024 até 31/12/2024	6.467	R$ 572.720,09
De 01/01/2024 até 30/06/2024	4.221	R$ 399.208,15
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.030	R$ 334.354,27
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.880	R$ 290.242,34
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.685	R$ 277.497,93
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.352	R$ 265.417,08
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.412	R$ 254.244,97
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.388	R$ 277.560,53
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.818	R$ 286.893,78
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.180	R$ 279.413,97
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.986	R$ 289.292,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.837	R$ 282.825,66
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.764	R$ 297.128,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.119	R$ 90.955,08
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.645	R$ 74.617,42
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.860	R$ 65.787,76
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.643	R$ 63.283,69
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.709	R$ 66.595,57
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.007	R$ 68.235,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.746	R$ 64.438,98
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.885	R$ 83.186,82
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.138	R$ 50.208,81
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.208	R$ 52.967,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.854	R$ 40.882,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.875	R$ 41.793,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.055	R$ 21.256,45
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.070	R$ 8.463,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	468	R$ 17.850,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	513	R$ 10.593,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	337	R$ 4.746,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	486	R$ 10.776,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	445	R$ 10.842,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	705	R$ 33.970,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	503	R$ 6.695,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	519	R$ 7.425,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.000	R$ 5.671,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.155	R$ 13.947,70
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.006	R$ 9.956,25

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital do Oeste — Barreiras - BA
• Hospital da Mulher — Barreiras - BA

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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