Cartório - Centro - Jaguaripe | Civil
O Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jaguaripe - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.750-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Grayce Galvagni (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Luciana Santos Nascimento.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99940-8224 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Mestre Pio, 6 - CEP 44480-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Grayce Galvagni | Titular da delegação | 10/07/2024 — em exercício |
| Grayce Galvagni | Titular da delegação | 10/07/2024 — 20/03/2017 |
| Mariza Antonia Santos da Silva | Titular da delegação | 20/03/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Luciana Santos Nascimento | 20/05/2021 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 28/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A GRAYCE GALVAGNI. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 20/03/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 02/03/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:137505 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 05/09/2011 | PROVIDO | PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. O Regi… |
| 12/07/2010 | VAGO | Oficial colocada à disposição da Corregedoria Geral de Justiça. |
| 24/01/2010 | VAGO | Oficial colocada à disposição da Corregedoria Geral de Justiça. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 563 | R$ 24.702,34 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 343 | R$ 15.636,42 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 304 | R$ 14.139,32 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 278 | R$ 12.729,06 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 244 | R$ 10.235,86 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 213 | R$ 8.621,70 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 232 | R$ 9.098,44 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 275 | R$ 10.314,98 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 281 | R$ 10.202,30 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 306 | R$ 12.227,06 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 283 | R$ 11.056,62 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 221 | R$ 8.938,60 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 414 | R$ 16.133,10 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 375 | R$ 14.480,76 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 371 | R$ 13.888,20 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 76 | R$ 2.775,74 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 111 | R$ 4.147,40 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 73 | R$ 2.608,14 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 66 | R$ 2.295,88 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 78 | R$ 3.165,96 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 87 | R$ 3.060,63 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 102 | R$ 3.615,27 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 100 | R$ 2.617,69 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 74 | R$ 1.867,36 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 101 | R$ 2.587,60 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 82 | R$ 2.478,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 90 | R$ 2.616,40 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 265 | R$ 3.046,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 213 | R$ 1.547,80 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 135 | R$ 971,40 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 136 | R$ 1.118,80 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 74 | R$ 489,40 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 78 | R$ 389,10 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 33 | R$ 195,20 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 27 | R$ 226,10 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 29 | R$ 172,70 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 30 | R$ 283,90 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 38 | R$ 236,80 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 59 | R$ 260,72 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 49 | R$ 273,83 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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