Cartório - Centro - Pedrao | Civil, Notas
O REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - PEDRÃO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pedrão - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.360-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Pedro da Costa Vargens (Interino) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Andréa Belon Cerqueira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98318-5405 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Jovino Valverde, Sn - Casa - CEP 48140000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Pedro da Costa Vargens | Titular da delegação | 12/07/2024 — em exercício |
| José Fernando Martins da Silva | Titular da delegação | 27/06/2018 — 15/08/2018 |
| Juciara Maria Ferreira | Titular da delegação | 09/02/2017 — 10/02/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Andréa Belon Cerqueira | 22/03/2024 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 15/08/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/02/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 24/10/2011 | VAGO | DESPACHO/OFÍCIO ___________/2011 Nota-se erro material no parecer aprovado pela decisão do evento 1487 (PARE2984), que deveria ter sido lançado nos seguintes termos: PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, em resposta a ofício desta Corregedoria Nacional que solicitou inf… |
| 25/02/2011 | PROVIDO | Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pedrão, Irará, BA (CNS 14.360-2), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 20, PET43), o Sr. Aloísio Mendes de… |
| 12/07/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.146 | R$ 52.997,46 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 758 | R$ 40.909,31 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 667 | R$ 30.692,19 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 662 | R$ 29.721,22 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 681 | R$ 30.070,97 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 939 | R$ 23.569,60 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 956 | R$ 15.883,08 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 874 | R$ 15.435,54 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.315 | R$ 48.545,94 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 924 | R$ 45.450,57 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 946 | R$ 46.826,55 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 765 | R$ 48.259,19 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.737 | R$ 45.601,26 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.172 | R$ 36.315,13 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.744 | R$ 22.866,44 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.949 | R$ 17.865,84 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.614 | R$ 21.805,68 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.412 | R$ 13.716,22 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 294 | R$ 12.783,49 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 267 | R$ 11.208,30 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 247 | R$ 11.660,90 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 231 | R$ 9.600,22 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 291 | R$ 12.160,19 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 333 | R$ 12.474,30 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 310 | R$ 13.492,20 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 254 | R$ 10.228,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 350 | R$ 13.222,80 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 248 | R$ 8.070,60 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 112 | R$ 10.830,70 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 95 | R$ 9.125,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 134 | R$ 15.076,55 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 108 | R$ 7.925,20 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 254 | R$ 13.420,30 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 157 | R$ 14.259,60 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 135 | R$ 6.432,40 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 174 | R$ 10.294,10 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 163 | R$ 10.009,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 155 | R$ 9.479,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 271 | R$ 17.390,18 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 241 | R$ 12.253,41 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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