Ofício Único de Miguel Pereira – Portal das Mansões – Miguel Pereira – RJ

Ofício Único de Miguel Pereira é um cartório que atua desde 02/05/2012 no bairro Portal das Mansões da cidade de Miguel Pereira - RJ com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.

O responsável pelo cartório é Alysson Ferreira Damacena de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (21) 2018-6428, ou, compareça presencialmente na Avenida Ayrton Senna, 74, Loja 1 - Miguel Pereira - RJ.

Dados do Ofício Único de Miguel Pereira

  • Código (CNS): 15.451-8
  • Sequencial da serventia (SEQ): 15482
  • Nome: Ofício Único de Miguel Pereira
  • Nome Fantasia: Ofício Único de Miguel Pereira
  • CNPJ: 30.44.439/2000-14
  • Instalação: 02/05/2012
  • Última Alteração: 10/07/2024

Atribuições

Responsáveis

  • Titular: Alysson Ferreira Damacena
  • Substituto: Dayane Basilio Gomes da Silva
  • Situação jurídica do responsável: Provido

Localização

Contato

Atendimento

  • Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
  • Esse cartório não abre de sábado.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
  • Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
  • Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
  • Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
  • Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Registro de Imóveis

  • Certidão de Matrícula do Imóvel: Documento que comprova a titularidade e histórico de um imóvel, essencial para compra, venda ou financiamentos.
  • Averbação de Construção: Procedimento para registrar alterações no imóvel, como construção ou demolição, garantindo a atualização do registro.
  • Registro de Escritura: Formaliza o contrato de compra e venda, transferindo oficialmente a propriedade do imóvel ao comprador.
  • Certidão de Ônus Reais: Informa se há pendências financeiras ou restrições sobre um imóvel, essencial para transações seguras.
  • Retificação de Registro: Corrige informações incorretas ou incompletas nos registros de imóveis, garantindo a conformidade dos dados.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Tabelionato de Notas

  • Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
  • Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
  • Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
  • Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
  • Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Protesto de Títulos

  • Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
  • Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
  • Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
  • Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
  • Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Serviços Diversos

Outros serviços relacionados às atribuições específicas deste cartório podem estar disponíveis. Consulte diretamente para mais detalhes.

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