Cartório - Centro - Espirito Santo | Civil, Distribuição, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Ofício Único de Espírito Santo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Espírito Santo - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.436-7 , com atribuições de Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Contratos Marítimos | Registro de Distribuição | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; distribui e controla os atos entre as serventias da comarca, mantém o registro de distribuição e emite certidões de distribuição; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Flavia Figueiredo Santos Macedo (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é José Carlos da Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 98187-3838 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua da Matriz, 78, 78 - CEP 59180-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
26/06/2015	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.519	R$ 200.422,10
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.339	R$ 157.509,65
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.344	R$ 155.839,31
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.684	R$ 221.415,28
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.733	R$ 176.532,72
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.544	R$ 184.235,63
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.831	R$ 143.893,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.222	R$ 147.185,33
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.619	R$ 145.556,65
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.030	R$ 81.390,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.331	R$ 118.441,03
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.501	R$ 61.694,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.005	R$ 66.567,58
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.306	R$ 83.573,82
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.873	R$ 107.709,90
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.657	R$ 58.187,38
De 01/07/2017 até 31/12/2017	10.573	R$ 83.265,52
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.474	R$ 72.880,98
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.715	R$ 66.160,85
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.128	R$ 40.073,66
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.928	R$ 38.548,93
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1	R$ 52,74
De 01/07/2014 até 31/12/2014	0	R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	0	R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	43	R$ 1.202,75
De 01/01/2007 até 30/06/2007	39	R$ 1.325,86
De 01/01/2006 até 31/12/2006	88	R$ 1.960,32
De 01/01/2005 até 31/12/2005	91	R$ 2.897,94

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

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