Cartório - São Pedro - Almenara | Civil, Notas
O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Pedra Grande é uma serventia extrajudicial localizada no bairro São Pedro na cidade de Almenara - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.192-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marta Margarida Roesberg Mendes Meira (Titular) , em exercício desde 21/07/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Marilane Amaral Ferreira Santos.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (33) 3721-1896 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Samuel Alves de Oliveira Nº 50-Sala 02 - 571 - CEP 39910-000, bairro São Pedro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marta Margarida Roesberg Mendes Meira | Titular da delegação | 21/07/2023 — em exercício |
| Patrícia Costa de Sousa Santos | Titular da delegação | 04/08/2022 — 01/02/2023 |
| Patrícia Costa de Sousa Santos | Interventor | 08/08/2019 — 01/02/2023 |
| Noildo Justiniano Moreira | Titular da delegação | 18/12/2014 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Marilane Amaral Ferreira Santos | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 01/02/2023 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/01/2023 | VAGO | Anexação da serventia |
| 14/08/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/08/2019 | VAGO | Anexação do RCN de Pedra Grande ao RCPN de Almenara. |
| 18/12/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o interessado foi designada para exercer o cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Na… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 881 | R$ 11.485,77 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 662 | R$ 14.998,08 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 418 | R$ 13.566,21 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 315 | R$ 9.175,29 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 229 | R$ 5.699,66 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 323 | R$ 10.317,51 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 369 | R$ 13.508,73 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 281 | R$ 11.685,85 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 244 | R$ 9.209,72 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 213 | R$ 3.940,88 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 178 | R$ 2.909,08 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 356 | R$ 8.388,66 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 306 | R$ 5.196,28 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 357 | R$ 7.609,51 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 451 | R$ 8.028,24 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 444 | R$ 11.331,60 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 320 | R$ 4.912,17 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 390 | R$ 7.887,88 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 368 | R$ 7.040,97 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 426 | R$ 1.170,57 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 333 | R$ 4.848,41 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 391 | R$ 7.312,96 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 789 | R$ 12.060,27 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 410 | R$ 15.270,56 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 475 | R$ 16.022,10 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 378 | R$ 14.871,45 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 415 | R$ 2.773,51 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 360 | R$ 711,71 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 301 | R$ 737,20 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 327 | R$ 769,40 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 366 | R$ 988,86 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 283 | R$ 787,62 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 369 | R$ 731,84 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 400 | R$ 910,37 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 512 | R$ 999,76 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 386 | R$ 782,20 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 556 | R$ 1.218,31 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 464 | R$ 818,52 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
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