Cartório - Centro - Ataleia | Civil, Notas

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Fidelândia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Ataléia - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.438-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Karina Santana Pinheiro (Titular) , em exercício desde 01/07/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (33) 3526-1076 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Teófilo Otoni, 46 - CEP 39850-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
09/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/06/2025	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
11/02/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/05/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/10/2013	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
11/05/2012	PROVIDO	O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, INF 1.612, DOC 1030.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada, verifica-se que o impugnante foi nomeado em 04 de janeiro de 2005, para exercer o cargo de Oficial do Registro Ci…
24/01/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 11.308,07
De 01/01/2025 até 30/06/2025	0	R$ 6.051,83
De 01/07/2024 até 31/12/2024	0	R$ 6.145,56
De 01/01/2024 até 30/06/2024	0	R$ 5.606,30
De 01/07/2023 até 31/12/2023	0	R$ 2.910,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	0	R$ 2.807,18
De 01/07/2022 até 31/12/2022	0	R$ 2.293,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022	0	R$ 2.540,36
De 01/07/2021 até 31/12/2021	0	R$ 3.200,65
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 2.383,23
De 01/07/2020 até 31/12/2020	0	R$ 1.984,85
De 01/01/2020 até 30/06/2020	0	R$ 1.926,54
De 01/07/2019 até 31/12/2019	395	R$ 8.425,32
De 01/01/2019 até 30/06/2019	813	R$ 12.270,55
De 01/07/2018 até 31/12/2018	866	R$ 13.666,59
De 01/01/2018 até 30/06/2018	695	R$ 14.364,13
De 01/07/2017 até 31/12/2017	677	R$ 13.760,25
De 01/01/2017 até 30/06/2017	564	R$ 11.457,97
De 01/07/2016 até 31/12/2016	552	R$ 10.623,69
De 01/01/2016 até 30/06/2016	558	R$ 14.144,37
De 01/07/2015 até 31/12/2015	760	R$ 11.485,54
De 01/01/2015 até 30/06/2015	794	R$ 11.284,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	755	R$ 11.637,13
De 01/01/2014 até 30/06/2014	638	R$ 12.544,46
De 01/07/2013 até 31/12/2013	749	R$ 12.911,56
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.093	R$ 19.507,65
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.196	R$ 18.438,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	402	R$ 5.298,51
De 01/07/2011 até 31/12/2011	60	R$ 21.512,51
De 01/01/2011 até 30/06/2011	612	R$ 14.046,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	605	R$ 13.689,24
De 01/01/2010 até 30/06/2010	520	R$ 10.666,45
De 01/07/2009 até 31/12/2009	505	R$ 10.984,63
De 01/01/2009 até 30/06/2009	10	R$ 10.210,64
De 01/07/2008 até 31/12/2008	12	R$ 11.785,92
De 01/01/2008 até 30/06/2008	11	R$ 11.374,12
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	446	R$ 7.419,57
De 01/01/2006 até 31/12/2006	798	R$ 16.095,69
De 01/01/2005 até 31/12/2005	492	R$ 9.264,63

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

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