Cartório - Centro - Ataleia | Civil, Notas

O Cartorio do Registro Civil e Notas de Ataléia é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Ataléia - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.294-5 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Karina Santana Pinheiro (Titular) , em exercício desde 01/07/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (33) 3526-1076 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Teófilo Otoni, 46 - CEP 39850-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
16/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/06/2025	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
28/01/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/01/2021	VAGO	Vacância da serventia em razão da renúncia do titular.
03/06/2014	PROVIDO	—
01/09/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Relata o impugnante que foi investido nas funções de Titular do Cartório do Registro Civil e Notas de Ataléia - MG, em 13 de fevereiro de 1…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	7.938	R$ 176.634,36
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.961	R$ 143.330,87
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.890	R$ 164.142,27
De 01/01/2024 até 30/06/2024	7.203	R$ 147.051,69
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.200	R$ 169.534,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.588	R$ 116.265,31
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.950	R$ 132.346,86
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.329	R$ 146.969,64
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.098	R$ 130.624,43
De 01/01/2021 até 30/06/2021	6.611	R$ 100.830,06
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.780	R$ 85.667,43
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.641	R$ 56.390,43
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.771	R$ 82.584,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019	5.098	R$ 68.870,41
De 01/07/2018 até 31/12/2018	5.619	R$ 78.120,42
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.034	R$ 69.298,56
De 01/07/2017 até 31/12/2017	5.412	R$ 72.614,93
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.763	R$ 61.139,81
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.574	R$ 57.749,16
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.097	R$ 59.851,16
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.825	R$ 66.016,88
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.295	R$ 57.839,54
De 01/07/2014 até 31/12/2014	5.907	R$ 78.082,58
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.795	R$ 60.272,66
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.252	R$ 58.804,48
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.153	R$ 49.619,62
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.387	R$ 42.910,75
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3.707	R$ 54.738,96
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.956	R$ 35.551,17
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3.527	R$ 27.596,88
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.987	R$ 22.001,33
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.631	R$ 23.079,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.756	R$ 24.110,56
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.015	R$ 19.446,18
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.962	R$ 12.270,46
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.931	R$ 6.998,96
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.131	R$ 12.372,26
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.007	R$ 8.788,62

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

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