Cartório - Centro - Soledade | Civil, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Soledade - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.807-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Joana Darc de Moraes Malheiros (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Matheus Calegari Brugnera.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (54) 99947-2323 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Aldo Porto, 215 - CEP 99300-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
16/07/2010	PROVIDO	Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais/RS, CNS 098079 (evento 878), foi declarado vago sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art.…
12/07/2010	VAGO	A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	7.329	R$ 352.315,01
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.914	R$ 299.762,45
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.214	R$ 308.502,83
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.585	R$ 268.976,66
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.262	R$ 327.126,99
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.237	R$ 123.681,70
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.146	R$ 91.785,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.392	R$ 94.644,30
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.921	R$ 99.654,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.669	R$ 93.562,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.880	R$ 92.113,30
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.976	R$ 68.597,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.752	R$ 70.640,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.909	R$ 69.847,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.631	R$ 70.861,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.926	R$ 64.174,20
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.930	R$ 62.121,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.674	R$ 58.235,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.608	R$ 56.088,30
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.554	R$ 52.501,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.225	R$ 43.981,10
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.471	R$ 50.133,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.566	R$ 62.583,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.630	R$ 63.263,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.843	R$ 57.470,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.684	R$ 55.963,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.540	R$ 50.431,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.606	R$ 54.002,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.857	R$ 46.175,66
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.830	R$ 45.540,95
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.713	R$ 43.827,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2	R$ 41.836,17
De 01/07/2009 até 31/12/2009	454	R$ 36.619,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	402	R$ 34.360,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	416	R$ 32.354,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	422	R$ 30.690,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	436	R$ 30.540,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	457	R$ 20.712,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	952	R$ 25.091,70
De 01/01/2005 até 31/12/2005	983	R$ 24.583,90

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade — Soledade - RS

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

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