Cartório - Centro - Pinhalzinho | Civil, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Pinhalzinho é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pinhalzinho - SC. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.567-6 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gian de Souza Novaz de Souza (Titular) , em exercício desde 07/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Guilherme Basso Faccio.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (49) 3366-3268 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Voluntários da Pátria, 1077 - CEP 89870-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 · Terça: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 · Quarta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 · Quinta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 · Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
21/05/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
16/05/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1277 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos , Comarca de Pinhalzinho, a Gian de Souza Novaz de Souza. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução …
02/05/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/12/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.815	R$ 379.162,37
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.453	R$ 270.971,91
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.749	R$ 310.183,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.609	R$ 265.251,30
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.429	R$ 263.062,76
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.351	R$ 256.828,06
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.263	R$ 239.789,98
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.234	R$ 194.366,65
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.208	R$ 199.185,59
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.069	R$ 195.207,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.413	R$ 241.207,20
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.061	R$ 158.394,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.329	R$ 195.363,67
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.667	R$ 148.140,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.393	R$ 116.759,12
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.423	R$ 145.343,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.778	R$ 118.823,11
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.387	R$ 115.131,13
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.925	R$ 119.417,90
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.255	R$ 98.051,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.058	R$ 104.176,07
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.855	R$ 87.468,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.891	R$ 125.339,91
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.147	R$ 110.556,68
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.015	R$ 160.155,97
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.206	R$ 129.749,55
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.460	R$ 109.555,01
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.821	R$ 79.582,76
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.015	R$ 74.109,51
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.708	R$ 44.375,91
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.043	R$ 44.675,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.115	R$ 51.558,16
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.115	R$ 43.552,08
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.167	R$ 45.034,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.190	R$ 45.778,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.621	R$ 48.936,46
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.017	R$ 84.181,41
De 01/01/2007 até 30/06/2007	886	R$ 91.406,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	938	R$ 60.742,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	854	R$ 52.000,00

Tabela de emolumentos — SC

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Registro de nascimento ou óbito	Gratuito
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

Como chegar

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