Cartório - Centro - Sao José dos Campos | Civil, Notas

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São José dos Campos - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.705-1 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Patricia Leal Musa (Titular) , em exercício desde 26/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rosana da Silva Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (12) 3926-1380 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 15 de novembro, nº 486 - Loja 02 - CEP 12249-027, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 10:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	876	R$ 107.574,27
De 01/07/2024 até 31/12/2024	885	R$ 108.719,49
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.116	R$ 96.892,07
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.105	R$ 79.027,87
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.003	R$ 74.394,83
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.027	R$ 84.787,27
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.133	R$ 87.851,60
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.591	R$ 94.203,11
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.385	R$ 80.860,85
De 01/07/2020 até 31/12/2020	585	R$ 86.099,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020	631	R$ 82.956,99
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.121	R$ 82.317,06
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.478	R$ 86.002,96
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.617	R$ 60.861,14
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.680	R$ 104.085,50
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.504	R$ 70.717,64
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.625	R$ 76.637,04
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.558	R$ 68.025,94
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.339	R$ 72.535,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.748	R$ 63.117,01
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.834	R$ 61.677,49
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.516	R$ 54.927,63
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.008	R$ 46.758,42
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.291	R$ 33.985,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.313	R$ 7.342,85
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.342	R$ 8.115,62
De 01/01/2012 até 30/06/2012	959	R$ 9.923,55
De 01/07/2011 até 31/12/2011	971	R$ 10.210,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	958	R$ 5.930,32
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.255	R$ 6.796,21
De 01/01/2010 até 30/06/2010	975	R$ 8.098,06
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.130	R$ 9.411,71
De 01/01/2009 até 30/06/2009	794	R$ 4.347,18
De 01/07/2008 até 31/12/2008	698	R$ 3.636,88
De 01/01/2008 até 30/06/2008	766	R$ 5.952,48
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.016	R$ 3.771,28
De 01/01/2007 até 30/06/2007	909	R$ 5.548,42
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.256	R$ 5.944,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Centro

Sao José dos Campos

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Certidão de Matrícula de Imóvel: A Chave para a Segurança e Regularização de Propriedades

Ler artigo →

Segunda Via da Certidão de Casamento: Como Solicitar de Forma Prática

Ler artigo →

Como funciona o correspondente jurídico?

Ler artigo →

Tradução juramentada para o espanhol

Ler artigo →

Como fazer para ser um correspondente jurídico?

Ler artigo →

O que é e o que faz Tabelião e Oficial de Registro de Contratos Marítimos?

Ler artigo →