Cartório - Centro - Pedregulho | Civil, Notas

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pedregulho - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.140-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Thainara Campos de Oliveira Vicente (Titular) , em exercício desde 01/12/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Aline Mancini dos Santos Sperandini.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (16) 3171-1401 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Joaquim Barbosa Lima - CEP 14470-021, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
09/12/2025	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
02/12/2025	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/10/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/01/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/08/2015	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.
21/07/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
10/10/2010	VAGO	Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pedregulho/SP, CNS 12.140-0, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revel…
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.343	R$ 88.957,63
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.345	R$ 119.484,72
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.262	R$ 125.492,43
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.762	R$ 130.132,36
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.264	R$ 118.068,64
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.463	R$ 106.501,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.282	R$ 89.974,31
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.799	R$ 84.874,44
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.990	R$ 83.732,89
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.468	R$ 82.109,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.474	R$ 81.866,94
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.206	R$ 79.257,58
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.919	R$ 76.448,07
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.081	R$ 83.559,47
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.432	R$ 73.063,07
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.301	R$ 72.602,92
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.551	R$ 76.449,25
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.461	R$ 55.421,82
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.469	R$ 66.871,09
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.647	R$ 66.788,06
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.186	R$ 60.629,19
De 01/01/2015 até 30/06/2015	8.035	R$ 52.431,80
De 01/07/2014 até 31/12/2014	9.252	R$ 56.105,37
De 01/01/2014 até 30/06/2014	8.940	R$ 75.919,49
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.593	R$ 50.508,96
De 01/01/2013 até 30/06/2013	7.270	R$ 55.790,24
De 01/07/2012 até 31/12/2012	6.792	R$ 54.243,41
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.386	R$ 49.451,95
De 01/07/2011 até 31/12/2011	8.175	R$ 42.054,14
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	350	R$ 30.827,89
De 01/01/2006 até 31/12/2006	702	R$ 56.358,32
De 01/01/2005 até 31/12/2005	565	R$ 54.685,53

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

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