Cartório - Santa Rosa - Cuiaba | Notas, Protesto

O Cartório do 4º Ofício da Comarca de Cuiabá é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santa Rosa na cidade de Cuiabá - MT. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.376-8 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MT e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fabiano Amaral (Titular) , em exercício desde 01/04/2021, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (65) 99605-2220 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Miguel Sutil, 8.388 - Ed. Avant-Garde Business - CEP 78040365, bairro Santa Rosa. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
09/04/2021	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/10/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/04/2015	VAGO	Ante o exposto, na linha da jurisprudência desta Corte, nego seguimento ao presente mandado de segurança (art. 21, § 1º, RISTF), cassando a liminar anteriormente deferida. Prejudicado o recurso de agravo.
21/11/2013	VAGO	Ante o exposto, na linha da jurisprudência desta Corte, nego seguimento ao presente mandado de segurança (art. 21, § 1º, RISTF), cassando a liminar anteriormente deferida. Prejudicado o recurso de agravo.
09/11/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o 4º Serviço Notarial de Cuiabá/MT, CNS 06.376-8 (evento 10202) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas à Corregedoria Nacio…
03/10/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto pelo Sr. Bruno Becker (Evento 5560) contra decisão publicada em 12 de Julho de 2010 e que classificou as Serventias do 4º Serviço Notarial de Cuiabá/MT (CNS 06.376-8) e do 1º Ofício de SorrisoMT (CNS 06.427-9), dentre aquelas regularmente providas. É o relatório. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que a situação do 4º …
12/09/2010	VAGO	Trata-se de recurso administrativo interposto por Humberto Monteiro da Costa contra decisão proferida em 12 de julho de 2010 que classificou a serventia do 4º Serviço Notarial de Cuiabá/MT, CNS 06.376-8, Evento 4574, em análise dentre aqueles regularmente providos. O recorrente requer: “i) desconstituir a declaração de provimento da serventia efetuada com base em evidente erro material, o qual fav…
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que há declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso que, até 09/06/2009 foi objeto de decisão administrativa definitiva do CNJ em sentido diverso.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi irregularmente provida após 05/10/1988 com base no artigo 208 da CF, por isso foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	58.243	R$ 10.998.391,25
De 01/07/2024 até 31/12/2024	61.675	R$ 13.108.848,15
De 01/01/2024 até 30/06/2024	59.542	R$ 10.646.579,87
De 01/07/2023 até 31/12/2023	31.284	R$ 6.929.668,64
De 01/01/2023 até 30/06/2023	29.350	R$ 5.396.224,88
De 01/07/2022 até 31/12/2022	30.053	R$ 5.248.477,02
De 01/01/2022 até 30/06/2022	28.456	R$ 4.751.999,37
De 01/07/2021 até 31/12/2021	49.668	R$ 3.507.816,96
De 01/01/2021 até 30/06/2021	48.866	R$ 2.749.948,31
De 01/07/2020 até 31/12/2020	66.884	R$ 3.227.993,88
De 01/01/2020 até 30/06/2020	108.761	R$ 4.179.031,50
De 01/07/2019 até 31/12/2019	122.676	R$ 4.574.608,11
De 01/01/2019 até 30/06/2019	132.020	R$ 4.738.664,55
De 01/07/2018 até 31/12/2018	118.132	R$ 4.095.506,91
De 01/01/2018 até 30/06/2018	128.797	R$ 5.911.986,28
De 01/07/2017 até 31/12/2017	124.718	R$ 5.384.696,78
De 01/01/2017 até 30/06/2017	131.665	R$ 5.930.954,78
De 01/07/2016 até 31/12/2016	107.172	R$ 6.263.019,82
De 01/01/2016 até 30/06/2016	118.580	R$ 6.765.445,50
De 01/07/2015 até 31/12/2015	126.488	R$ 7.400.462,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	146.843	R$ 7.317.441,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014	135.324	R$ 6.939.878,90
De 01/01/2014 até 30/06/2014	143.462	R$ 7.043.179,05
De 01/07/2013 até 31/12/2013	138.135	R$ 6.248.504,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	135.835	R$ 5.467.064,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	129.395	R$ 5.344.066,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	146.649	R$ 5.184.059,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	147.696	R$ 4.598.004,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	152.394	R$ 4.432.364,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	144.368	R$ 4.185.368,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	145.037	R$ 3.609.678,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	138.457	R$ 4.394.300,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	141.878	R$ 4.875.318,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	136.398	R$ 4.228.555,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	124.311	R$ 3.833.814,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	132.581	R$ 3.917.459,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	119.830	R$ 4.158.879,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	244.450	R$ 8.361.187,40
De 01/01/2005 até 31/12/2005	244.608	R$ 8.828.984,00

Tabela de emolumentos — MT

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MT e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 133,70
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,25
Certidão ou traslado	R$ 40,50
Escritura sem valor declarado	R$ 133,70
Procuração para alienação de imóvel	R$ 126,00
Procuração/substabelecimento (até 4 outorgantes)	R$ 63,00
Reconhecimento de firma	R$ 10,50
Testamento público	R$ 420,00

Como chegar

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