Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
Após entender como funciona o trabalho de um correspondente jurídico, a pessoa que tem interesse em trabalhar na área precisa conhecer o processo que envolve a realização desses serviços. Atualmente a maior parte dos escritórios de advocacia se utiliza de plataformas online para ter acesso aos perfis de advogados que queiram realizar a função de […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no país por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com […]
Quem deseja saber o que é o apostilamento de certidão de imóvel primeiro precisa entender sobre. Você sabe o que significa? O apostilamento nada mais é do que o processo de legalização dos documentos solicitados, seja para solicitar cidadania estrangeira, estudar no exterior, etc. Com base no §1º do artigo 6º da Resolução do Conselho […]