Cartório - Centro - Ruy Barbosa | Notas, Protesto

O Cartório Ruy Barbosa é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Ruy Barbosa - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.415-9 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Danilo Enrique Santos Araújo (Titular) , em exercício desde 06/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Samille Ferreira Santana.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 9995-2184 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Santa Teresa, 03 - CEP 46800-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
20/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga ao Danilo Enrique Santos Araújo, bem como termo de sua renúncia ao Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos de Boa Vista do Tupim- BA e termo de renúncia da Alessandra Acacio de Oliveira Gomes ao Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Ruy Barbosa - BA.
11/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
21/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ALESSANDRA ACÁCIO DE OLIVEIRA GOMES.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.096	R$ 157.359,17
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.868	R$ 227.335,94
De 01/07/2024 até 31/12/2024	6.379	R$ 162.153,64
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.201	R$ 235.839,24
De 01/07/2023 até 31/12/2023	6.539	R$ 208.715,06
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.723	R$ 171.890,11
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.195	R$ 232.868,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.704	R$ 165.169,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.934	R$ 225.704,96
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.026	R$ 186.423,02
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.366	R$ 124.880,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.164	R$ 94.397,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.943	R$ 148.856,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.180	R$ 153.509,85
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.074	R$ 166.688,94
De 01/01/2018 até 30/06/2018	11.015	R$ 169.818,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017	9.045	R$ 109.317,91
De 01/01/2017 até 30/06/2017	10.032	R$ 89.003,32
De 01/07/2016 até 31/12/2016	8.122	R$ 83.840,09
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.688	R$ 113.477,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.559	R$ 49.183,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015	914	R$ 65.041,62
De 01/07/2014 até 31/12/2014	945	R$ 65.552,97
De 01/01/2014 até 30/06/2014	921	R$ 65.664,36
De 01/07/2013 até 31/12/2013	937	R$ 62.625,45
De 01/01/2013 até 30/06/2013	881	R$ 61.918,76
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.050	R$ 71.055,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.185	R$ 64.333,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.115	R$ 51.186,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.068	R$ 56.919,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.163	R$ 50.420,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	899	R$ 33.487,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.102	R$ 45.611,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.292	R$ 41.421,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	890	R$ 37.015,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	741	R$ 29.894,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	873	R$ 30.377,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	807	R$ 30.406,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.273	R$ 44.652,77
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.445	R$ 45.617,18

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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