Cartório - Centro - Alagoa Grande | Civil
Centro · Alagoa Grande · PB
O Cartório Otaviano Tavares da Costa é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Alagoa Grande - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.075-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Getúlio Ramos de Oliveira Filho (Titular) , em exercício desde 17/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gabriel Francisco dos Santos Cassiano.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 99143-9177 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Professor José Cavalcante, 150, 150 - Casa - CEP 58388-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Getúlio Ramos de Oliveira Filho | Titular da delegação | 17/07/2024 — em exercício |
| Aloisio Correia Guerra de Medeiros | Titular da delegação | 12/11/2021 — 07/12/2021 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Gabriel Francisco dos Santos Cassiano | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 02/02/2022 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 07/12/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a impugnante foi investida nas funções de Titular do serviço do Cartório do Registro Civil d… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 5.442 | R$ 218.394,58 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 4.120 | R$ 190.004,61 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.562 | R$ 194.979,14 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 5.303 | R$ 175.692,85 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.625 | R$ 137.643,18 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.760 | R$ 120.245,03 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.074 | R$ 105.438,85 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 5.365 | R$ 102.255,17 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.283 | R$ 76.374,14 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 817 | R$ 64.207,25 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 854 | R$ 70.519,36 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 705 | R$ 56.305,04 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 924 | R$ 76.463,32 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 919 | R$ 47.906,05 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 932 | R$ 43.639,82 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 942 | R$ 41.882,55 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 913 | R$ 40.572,04 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 861 | R$ 36.870,15 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 900 | R$ 36.077,77 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 849 | R$ 45.359,45 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 859 | R$ 43.035,67 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 882 | R$ 38.950,66 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 756 | R$ 32.041,21 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 525 | R$ 27.914,05 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 601 | R$ 26.910,34 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 520 | R$ 19.728,61 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 476 | R$ 21.932,03 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 519 | R$ 23.625,06 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 628 | R$ 27.663,30 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 647 | R$ 24.340,70 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 630 | R$ 21.509,21 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 651 | R$ 21.268,44 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 442 | R$ 23.751,99 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 603 | R$ 13.313,47 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 552 | R$ 10.905,39 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 574 | R$ 9.049,25 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 827 | R$ 9.680,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.403 | R$ 14.934,43 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.478 | R$ 14.087,72 |
Tabela de emolumentos — PB
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Casamento | R$ 141,96 |
| Casamento fora do cartório | R$ 709,80 |
| Certidão (2ª via) | R$ 56,82 |
| Habilitação de casamento | R$ 141,96 |
| Inscrição de casamento religioso | R$ 141,96 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
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