Cartório - Centro - Sao Sebastiao do Maranhao | Civil, Notas

O Cartorio Oficio Registro Civil e Tabelionato de Notas-ssm é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Sebastião do Maranhão - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.815-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ianne Araújo Murta Mendes E Bispo (Interino) , em exercício desde 30/09/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (33) 99963-5372 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Conego Lafaiete, 1.068 - CEP 39795-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
30/09/2024	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
30/09/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/07/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/07/2024	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
18/06/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/06/2024	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	9.887	R$ 339.925,45
De 01/01/2025 até 30/06/2025	7.751	R$ 214.496,71
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.718	R$ 344.695,87
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.965	R$ 148.453,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	6.295	R$ 106.672,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.926	R$ 80.239,77
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.615	R$ 55.248,93
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.264	R$ 70.507,69
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.371	R$ 58.372,59
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.574	R$ 68.401,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.508	R$ 36.346,05
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.305	R$ 42.272,28
De 01/07/2019 até 31/12/2019	6.593	R$ 74.792,89
De 01/01/2019 até 30/06/2019	10.495	R$ 73.067,08
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.636	R$ 61.791,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.598	R$ 51.304,67
De 01/07/2017 até 31/12/2017	5.158	R$ 53.395,88
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.656	R$ 62.114,41
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.930	R$ 64.950,75
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.303	R$ 55.388,02
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.852	R$ 28.321,32
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.077	R$ 40.572,01
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.310	R$ 21.718,10
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.993	R$ 25.672,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.628	R$ 41.404,54
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.152	R$ 43.165,37
De 01/07/2012 até 31/12/2012	5.374	R$ 33.492,34
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.692	R$ 35.019,28
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.003	R$ 25.107,43
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.748	R$ 26.389,08
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3.939	R$ 20.910,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.654	R$ 20.343,26
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.994	R$ 25.697,79
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.237	R$ 23.342,96
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.314	R$ 21.199,47
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.430	R$ 21.917,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	4.250	R$ 19.185,26
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.867	R$ 18.893,33
De 01/01/2006 até 31/12/2006	6.449	R$ 34.813,60
De 01/01/2005 até 31/12/2005	4.112	R$ 7.114,36

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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