Cartório - Centro - Rio Tinto | Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório Fábio Paiva - Tabelionato de Notas, Protesto, Registro de Imóveis, RTD e RCPJ do Município de Rio Tinto/PB é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Rio Tinto - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.172-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fabio Rodrigo de Paiva Henriques (Titular) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Flávia Maria de Lima Pimentel.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 3011-4700 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça João Pessoas,, 153 - CEP 58297000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/05/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
14/04/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	7.486	R$ 1.096.966,21
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.164	R$ 519.306,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	6.691	R$ 625.028,80
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.648	R$ 515.851,12
De 01/07/2023 até 31/12/2023	6.297	R$ 399.142,49
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.407	R$ 694.002,01
De 01/07/2022 até 31/12/2022	9.918	R$ 1.327.676,97
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.254	R$ 565.833,59
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.388	R$ 330.080,31
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.518	R$ 257.701,17
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.575	R$ 212.120,88
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.053	R$ 181.416,77
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.335	R$ 226.139,30
De 01/01/2019 até 30/06/2019	5.793	R$ 222.936,76
De 01/07/2018 até 31/12/2018	5.831	R$ 154.677,93
De 01/01/2018 até 30/06/2018	7.249	R$ 193.583,38
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.697	R$ 126.648,43
De 01/01/2017 até 30/06/2017	8.776	R$ 195.885,90
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.514	R$ 209.306,55
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.517	R$ 258.946,63
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.344	R$ 202.543,05
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.552	R$ 209.263,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.597	R$ 197.511,32
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.242	R$ 171.294,70
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.826	R$ 273.036,95
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.663	R$ 177.441,12
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.604	R$ 147.275,91
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.778	R$ 144.340,08
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.585	R$ 132.867,61
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.684	R$ 79.434,51
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.631	R$ 114.731,25
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.493	R$ 79.167,98
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.359	R$ 84.963,89
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.477	R$ 66.284,52
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.528	R$ 76.358,84
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.550	R$ 50.258,74
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.417	R$ 84.635,92
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.347	R$ 56.538,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.512	R$ 103.344,45
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.102	R$ 72.942,33

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

Como chegar

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