Cartório - Centro - Ourem | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartório do Único Ofício de Ourém é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Ourém - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.728-0 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Sumey Ribeiro Gonçalves (Interino) , em exercício desde 27/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Diego Henrique Ribeiro da Silva.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 98419-3189 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Lameira Bittencourt, 324 - CEP 68640000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Sumey Ribeiro Gonçalves | Titular da delegação | 27/01/2024 — em exercício |
| Arlindo de Jesus da Silva Matos | Titular da delegação | 07/01/2020 — 15/04/2021 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Sumey Ribeiro Gonçalves | 27/01/2024 | Ativo |
| Diego Henrique Ribeiro da Silva | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 15/04/2021 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 5.482 | R$ 274.597,66 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 6.517 | R$ 312.939,12 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 8.050 | R$ 392.705,13 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 6.509 | R$ 310.669,67 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.717 | R$ 249.371,47 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 4.742 | R$ 194.529,15 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.838 | R$ 184.299,57 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 6.233 | R$ 265.976,45 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.937 | R$ 168.148,80 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.573 | R$ 201.390,54 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.521 | R$ 174.255,18 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.521 | R$ 166.903,31 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.414 | R$ 145.929,30 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.346 | R$ 163.183,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.296 | R$ 131.286,30 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.528 | R$ 151.546,80 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.490 | R$ 128.590,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.378 | R$ 131.001,59 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.448 | R$ 164.589,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.478 | R$ 118.246,31 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.393 | R$ 121.079,21 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.330 | R$ 139.893,92 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.142 | R$ 98.768,50 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.186 | R$ 101.814,10 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.166 | R$ 88.796,40 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.224 | R$ 84.708,80 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.434 | R$ 77.903,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.744 | R$ 66.532,16 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.646 | R$ 64.193,20 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.419 | R$ 72.326,96 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.009 | R$ 42.923,01 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 51.610,90 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 54.433,10 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 40.082,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 76.449,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 54.152,30 |
Tabela de emolumentos — PA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 83,60 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 209,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,02 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 209,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,75 |
| Certidão ou traslado | R$ 47,02 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 209,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 209,00 |
| Procuração geral | R$ 83,60 |
| Procuração para o INSS | R$ 31,35 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,75 |
| Testamento público | R$ 313,50 |
| União estável | R$ 209,00 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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