Cartório - Santos Dumont - Senhor do Bonfim | Civil

O Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santos Dumont na cidade de Senhor do Bonfim - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.939-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Daniel de Oliveira Sampaio (Titular) , em exercício desde 06/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Carolina Alves Moura Neta.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 3541-3295 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 28 de Maio, 174 - Térreo - CEP 48970-000, bairro Santos Dumont. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
23/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. O Cart…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.506	R$ 292.288,50
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.126	R$ 278.654,22
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.105	R$ 222.445,65
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.855	R$ 188.325,50
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.239	R$ 225.986,60
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.723	R$ 239.261,71
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.496	R$ 209.988,88
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.187	R$ 158.570,85
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.880	R$ 208.065,41
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.215	R$ 188.222,30
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.870	R$ 193.777,51
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.622	R$ 188.454,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.303	R$ 211.760,69
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.084	R$ 202.120,66
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.147	R$ 202.239,40
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.034	R$ 176.050,66
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.128	R$ 45.031,69
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.160	R$ 41.772,82
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.400	R$ 56.475,29
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.254	R$ 46.222,36
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.295	R$ 45.642,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.372	R$ 48.579,77
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.512	R$ 53.277,39
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.519	R$ 49.830,24
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.698	R$ 53.094,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.234	R$ 37.604,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.190	R$ 39.187,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	915	R$ 21.163,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.065	R$ 10.658,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	572	R$ 5.241,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	563	R$ 3.867,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.278	R$ 9.372,04
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.130	R$ 8.742,41

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

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