Cartório - Centro - Simoes Filho | Civil

O Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Simões Filho - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.936-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Grace Maria Aguiar Oliveira (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Engellys Araújo Queiroz Arraes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3296-6782 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Elmo Serejo de Farias - Complexo Municipal - CEP 43700-090, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
30/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A GRACE MARIA AGUIAR OLIVEIRA, BEM COMO TERMO DE SUA RENÚNCIA AO OFÍCIO DE REGISTRO CIVL DE PESSOAS NATURAIS DE VALENÇA - BA.
29/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
22/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A AMANDA LEITE FREITAS.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/06/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	6.021	R$ 536.751,67
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.106	R$ 406.449,15
De 01/07/2024 até 31/12/2024	6.545	R$ 391.936,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.869	R$ 373.345,01
De 01/07/2023 até 31/12/2023	5.813	R$ 324.825,08
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.659	R$ 294.221,22
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.594	R$ 177.209,22
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.907	R$ 161.341,53
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.142	R$ 197.177,14
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.189	R$ 163.875,64
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.640	R$ 139.985,07
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.106	R$ 127.028,92
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.749	R$ 161.605,23
De 01/01/2019 até 30/06/2019	5.080	R$ 129.041,32
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.112	R$ 132.027,69
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.300	R$ 136.154,50
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.055	R$ 109.875,38
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.411	R$ 96.450,04
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.839	R$ 116.394,62
De 01/01/2016 até 30/06/2016	6.173	R$ 308.042,85
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.571	R$ 329.147,35
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.960	R$ 274.134,92
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.376	R$ 289.898,33
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.487	R$ 244.172,27
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.348	R$ 82.672,48
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.063	R$ 252.315,51
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.525	R$ 21.910,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.412	R$ 20.986,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.399	R$ 20.814,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.528	R$ 21.789,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.786	R$ 20.119,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.187	R$ 13.322,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.552	R$ 14.678,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	836	R$ 15.073,39
De 01/07/2008 até 31/12/2008	458	R$ 13.852,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	875	R$ 10.571,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	5.000	R$ 6.730,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	5.000	R$ 9.241,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	10.000	R$ 11.959,87
De 01/01/2005 até 31/12/2005	8.800	R$ 12.296,13

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital Municipal de Simões Filho — Simões Filho - BA

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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