Cartório - Centro - Livramento de Nossa Senhora | Civil

O Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Livramento de Nossa Senhora - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.930-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rebeca Souza Henriques Silva (Titular) , em exercício desde 07/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Jean Silva Pires.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99875-2008 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Dr. Nelson Leal, N° 567 - CEP 46140-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A REBECA SOUZA HENRIQUES SILVA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.729	R$ 193.146,98
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.351	R$ 146.965,82
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.276	R$ 135.518,13
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.101	R$ 136.555,05
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.158	R$ 118.751,51
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.461	R$ 93.663,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.396	R$ 94.839,05
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.316	R$ 81.732,25
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.735	R$ 68.101,37
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.646	R$ 72.477,51
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.560	R$ 74.142,51
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.043	R$ 77.593,68
De 01/07/2019 até 31/12/2019	809	R$ 84.131,06
De 01/01/2019 até 30/06/2019	750	R$ 72.897,06
De 01/07/2018 até 31/12/2018	631	R$ 68.030,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.256	R$ 70.995,63
De 01/07/2017 até 31/12/2017	302	R$ 10.429,07
De 01/01/2017 até 30/06/2017	172	R$ 5.942,49
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.788	R$ 7.354,34
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.785	R$ 83.519,48
De 01/07/2015 até 31/12/2015	907	R$ 17.597,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015	677	R$ 27.262,90
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.233	R$ 44.729,57
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.240	R$ 44.867,11
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.452	R$ 44.515,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.253	R$ 30.055,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.186	R$ 36.593,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.286	R$ 36.270,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	904	R$ 6.167,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	323	R$ 2.959,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	664	R$ 6.728,47
De 01/01/2005 até 31/12/2005	638	R$ 5.987,35

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora — Livramento de Nossa Senhora - BA

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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