Cartório - Centro - Luis Eduardo Magalhães | Civil

O Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhaes/ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Luís Eduardo Magalhães - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.160-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Clauzio Barbosa Carvalho (Titular) , em exercício desde 06/09/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Neidson Costa Sampaio.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 3628-2810 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Castro Alves, 1172 - CEP 47850-011, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
04/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Clauzio Barbosa Carvalho, bem como termo de sua renúncia ao Tabelionato com Funções de Protesto da Comarca de Madre de Deus - BA.
20/09/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
04/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A SÉRGIO DE ARRUDA COSTA MACEDO.
31/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/04/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/01/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	8.814	R$ 810.442,45
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.613	R$ 548.240,32
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.942	R$ 551.994,37
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.947	R$ 476.778,86
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.599	R$ 431.317,15
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.631	R$ 371.843,94
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.704	R$ 339.520,72
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.186	R$ 318.034,17
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.537	R$ 278.296,84
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.704	R$ 266.991,51
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.930	R$ 279.115,55
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.596	R$ 238.758,52
De 01/07/2019 até 31/12/2019	5.047	R$ 266.141,85
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.114	R$ 228.085,65
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.630	R$ 198.015,18
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.288	R$ 145.795,82
De 01/07/2017 até 31/12/2017	697	R$ 72.749,49
De 01/01/2017 até 30/06/2017	536	R$ 55.465,02
De 01/07/2016 até 31/12/2016	739	R$ 53.692,48
De 01/01/2016 até 30/06/2016	671	R$ 54.739,03
De 01/07/2015 até 31/12/2015	717	R$ 53.928,17
De 01/01/2015 até 30/06/2015	573	R$ 44.213,04
De 01/07/2014 até 31/12/2014	724	R$ 50.029,36
De 01/01/2014 até 30/06/2014	454	R$ 34.469,98
De 01/07/2013 até 31/12/2013	408	R$ 36.836,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	286	R$ 26.808,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	405	R$ 40.871,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	249	R$ 18.412,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	354	R$ 5.682,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	238	R$ 4.706,09
De 01/07/2010 até 31/12/2010	320	R$ 6.397,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	188	R$ 4.121,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	271	R$ 5.379,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	101	R$ 1.910,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL MUNICIPAL MIRIAM SILVA SOUZA BORGES — Luís Eduardo Magalhães - BA

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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