Cartório - Centro - Frei Martinho | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Frei Martinho - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.089-6 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Necí Gomes Dantas Pereira (Titular) , em exercício desde 04/03/1986, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é José Pereira Dantas.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 98756-0703 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua: Manoel Francisco da Silva, nº 78 - Casa - CEP 58195-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	958	R$ 70.192,86
De 01/01/2025 até 30/06/2025	453	R$ 59.330,20
De 01/07/2024 até 31/12/2024	442	R$ 55.730,18
De 01/01/2024 até 30/06/2024	421	R$ 56.012,45
De 01/07/2023 até 31/12/2023	939	R$ 60.161,22
De 01/01/2023 até 30/06/2023	637	R$ 14.245,62
De 01/07/2022 até 31/12/2022	506	R$ 9.202,78
De 01/01/2022 até 30/06/2022	609	R$ 10.230,05
De 01/07/2021 até 31/12/2021	749	R$ 8.694,81
De 01/01/2021 até 30/06/2021	554	R$ 6.279,06
De 01/07/2020 até 31/12/2020	624	R$ 6.518,86
De 01/01/2020 até 30/06/2020	262	R$ 2.481,58
De 01/07/2019 até 31/12/2019	553	R$ 4.732,15
De 01/01/2019 até 30/06/2019	518	R$ 4.526,51
De 01/07/2018 até 31/12/2018	480	R$ 3.775,41
De 01/01/2018 até 30/06/2018	532	R$ 4.228,08
De 01/07/2017 até 31/12/2017	558	R$ 3.688,48
De 01/01/2017 até 30/06/2017	794	R$ 4.614,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016	662	R$ 3.615,58
De 01/01/2016 até 30/06/2016	666	R$ 3.938,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	721	R$ 3.709,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	750	R$ 3.923,64
De 01/07/2014 até 31/12/2014	425	R$ 2.500,39
De 01/01/2014 até 30/06/2014	239	R$ 1.289,18
De 01/07/2013 até 31/12/2013	229	R$ 1.066,41
De 01/01/2013 até 30/06/2013	214	R$ 1.066,46
De 01/07/2012 até 31/12/2012	192	R$ 754,58
De 01/01/2012 até 30/06/2012	269	R$ 1.391,13
De 01/07/2011 até 31/12/2011	248	R$ 1.210,88
De 01/01/2011 até 30/06/2011	199	R$ 750,66
De 01/07/2010 até 31/12/2010	219	R$ 832,66
De 01/01/2010 até 30/06/2010	202	R$ 642,24
De 01/07/2009 até 31/12/2009	272	R$ 979,94
De 01/01/2009 até 30/06/2009	249	R$ 809,46
De 01/07/2008 até 31/12/2008	231	R$ 849,98
De 01/01/2008 até 30/06/2008	171	R$ 689,32
De 01/07/2007 até 31/12/2007	244	R$ 852,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	272	R$ 852,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	668	R$ 2.141,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	664	R$ 1.675,00

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

Como chegar

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