Cartório - Centro - Matina | Notas, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Matina/ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Matina - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.884-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Déborah Caroline Ramos Figueiredo (Interino) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Maria Nascimento Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99106-3836 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Vila Nova, 25 - CEP 46480-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
14/11/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.192	R$ 162.451,40
De 01/01/2025 até 30/06/2025	617	R$ 122.920,15
De 01/07/2024 até 31/12/2024	679	R$ 115.609,87
De 01/01/2024 até 30/06/2024	679	R$ 89.061,40
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.511	R$ 74.361,46
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.269	R$ 21.885,23
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.667	R$ 27.443,28
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.880	R$ 33.184,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.226	R$ 35.518,90
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.801	R$ 29.377,34
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.402	R$ 35.217,96
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.085	R$ 21.046,57
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.633	R$ 37.276,36
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.025	R$ 33.478,04
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.608	R$ 36.714,84
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.971	R$ 32.480,04
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.999	R$ 42.047,14
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.385	R$ 29.049,94
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.974	R$ 32.900,84
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.916	R$ 27.562,42
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.797	R$ 30.752,12
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.323	R$ 39.100,89
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.539	R$ 33.221,48
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.607	R$ 39.961,85
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.925	R$ 61.091,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.157	R$ 27.770,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.099	R$ 31.355,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.693	R$ 31.628,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	296	R$ 7.773,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	305	R$ 8.900,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	169	R$ 4.945,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	90	R$ 4.147,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	27	R$ 781,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	154	R$ 7.062,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	106	R$ 4.697,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	73	R$ 2.866,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	75	R$ 3.603,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.393	R$ 3.774,97
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.232	R$ 4.035,38
De 01/01/2005 até 31/12/2005	256	R$ 7.773,58

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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