Cartório - Centro - Sebastiao Laranjeiras | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Sebastião Laranjeira é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Sebastião Laranjeiras - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.722-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Déborah Caroline Ramos Figueiredo (Interino) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Joana Graciela Camargo Dias.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99107-2497 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Tiradentes, 227 - CEP 46450-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
08/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:137224 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.760	R$ 155.030,90
De 01/01/2025 até 30/06/2025	695	R$ 124.281,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024	779	R$ 115.077,40
De 01/01/2024 até 30/06/2024	617	R$ 88.758,76
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.203	R$ 79.240,96
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.668	R$ 73.067,85
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.024	R$ 73.781,61
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.321	R$ 68.571,61
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.820	R$ 63.620,84
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.493	R$ 63.184,99
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.564	R$ 63.663,96
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.461	R$ 57.163,94
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.708	R$ 65.471,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.130	R$ 34.735,86
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.751	R$ 34.721,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.438	R$ 19.626,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017	267	R$ 10.633,94
De 01/01/2017 até 30/06/2017	196	R$ 8.007,75
De 01/07/2016 até 31/12/2016	83	R$ 3.390,33
De 01/01/2016 até 30/06/2016	236	R$ 12.181,09
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.988	R$ 17.553,31
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.100	R$ 15.993,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.974	R$ 15.192,32
De 01/01/2014 até 30/06/2014	229	R$ 3.126,07
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.574	R$ 15.461,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	314	R$ 12.250,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	316	R$ 5.414,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	210	R$ 1.959,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	334	R$ 6.947,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	337	R$ 6.719,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	287	R$ 7.599,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	235	R$ 4.701,05
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.827.288	R$ 6.904,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	260	R$ 5.755,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	257	R$ 4.829,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	384	R$ 5.657,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	660	R$ 10.215,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	452	R$ 9.068,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	750	R$ 16.399,28
De 01/01/2005 até 31/12/2005	576	R$ 16.588,58

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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