Cartório - Centro - Sao Sebastiao do Passe | Civil, Notas

O CARTÓRIO Do REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MARACANGALHA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Sebastião do Passé - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.256-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Reinaldo Peixoto Ribeiro (Titular) , em exercício desde 10/05/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Reinaldo Schmitt Ribeiro.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 99841-5285 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Mercado s/nº - CEP 43850-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
18/05/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A REINALDO PEIXOTO RIBEIRO.
10/05/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	68	R$ 962,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025	92	R$ 752,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	98	R$ 980,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	95	R$ 299,63
De 01/07/2023 até 31/12/2023	96	R$ 1.090,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	95	R$ 1.150,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	96	R$ 1.100,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	94	R$ 1.100,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	96	R$ 1.200,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	92	R$ 1.000,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	103	R$ 1.100,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	109	R$ 1.000,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	120	R$ 1.200,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	150	R$ 1.500,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	150	R$ 605,84
De 01/01/2018 até 30/06/2018	112	R$ 73.110,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	90	R$ 87,12
De 01/01/2017 até 30/06/2017	18	R$ 16,09
De 01/07/2016 até 31/12/2016	0	R$ 0,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	0	R$ 0,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	0	R$ 0,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	0	R$ 0,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	0	R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	0	R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Centro

Sao Sebastiao do Passe

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Apostilamento de certidão de imóvel: o que é?

Ler artigo →

Reconhecimento de firma: para que serve?

Ler artigo →

Os cartórios podem fazer o apostilamento de certidão?

Ler artigo →

Para que serve uma Certidão de Imóvel Atualizada?

Ler artigo →

Procuração

Ler artigo →

Abertura de firma cartório

Ler artigo →