Cartório - Centro - Sao Sebastiao do Passe | Civil, Notas

O Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Sebastião do Passé - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.693-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Marcos de Oliveira Gaia Nina (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Wendel Thomás Campos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3599-0592 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Cruzeiro, s/n - Maracangalha - CEP 43860-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARCOS DE OLIVEIRA GAIA NINA.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/07/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	400	R$ 166.326,60
De 01/01/2025 até 30/06/2025	347	R$ 144.692,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	267	R$ 147.400,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	215	R$ 127.943,87
De 01/07/2023 até 31/12/2023	194	R$ 101.283,41
De 01/01/2023 até 30/06/2023	158	R$ 100.404,07
De 01/07/2022 até 31/12/2022	180	R$ 93.170,60
De 01/01/2022 até 30/06/2022	148	R$ 93.081,27
De 01/07/2021 até 31/12/2021	240	R$ 86.261,24
De 01/01/2021 até 30/06/2021	188	R$ 83.703,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020	210	R$ 82.205,57
De 01/01/2020 até 30/06/2020	165	R$ 83.878,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	374	R$ 82.348,36
De 01/01/2019 até 30/06/2019	328	R$ 79.357,96
De 01/07/2018 até 31/12/2018	371	R$ 9.953,06
De 01/01/2018 até 30/06/2018	406	R$ 9.715,94
De 01/07/2017 até 31/12/2017	680	R$ 2.736,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	240	R$ 1.766,03
De 01/07/2016 até 31/12/2016	200	R$ 6.521,39
De 01/01/2016 até 30/06/2016	239	R$ 7.985,25
De 01/07/2015 até 31/12/2015	234	R$ 8.515,21
De 01/01/2015 até 30/06/2015	195	R$ 5.783,53
De 01/07/2014 até 31/12/2014	199	R$ 4.611,82
De 01/01/2014 até 30/06/2014	190	R$ 4.126,61
De 01/07/2013 até 31/12/2013	167	R$ 4.078,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	144	R$ 3.688,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	183	R$ 4.643,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	177	R$ 2.277,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	253	R$ 1.414,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	263	R$ 1.542,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	282	R$ 1.689,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	216	R$ 1.212,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	230	R$ 1.113,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	276	R$ 1.397,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	288	R$ 1.245,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	208	R$ 950,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	233	R$ 1.038,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	217	R$ 950,01
De 01/01/2006 até 31/12/2006	338	R$ 1.537,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	392	R$ 1.590,73

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Centro

Sao Sebastiao do Passe

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Apostilamento de certidão de imóvel: o que é?

Ler artigo →

O que é protocolo P2P?

Ler artigo →

O que é e o que faz o Tabelião de Notas?

Ler artigo →

Segunda Via da Certidão de Óbito: Como Obter de Forma Rápida e Sem Complicações

Ler artigo →

Como é Calculado o Valor do Registro de um Imóvel?

Ler artigo →

Como funciona o correspondente jurídico?

Ler artigo →