Cartório - Antonio de França Barbosa - Correntina | Civil, Notas, Protesto
O Cartorio do 2º Oficio é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Antonio de França Barbosa na cidade de Correntina - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.249-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Pedro Santana de Sousa (Titular) , em exercício desde 20/01/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Dulcilea Dourado Silva Cardoso.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98127-0681 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Wanderley de França Barbosa,s/n, Quadra C, Lote 5, 189 - CEP 47651-328, bairro Antonio de França Barbosa. Horário de atendimento: Segunda: 08:00 às 15:00 · Terça: 08:00 às 15:00 · Quarta: 08:00 às 15:00 · Quinta: 08:00 às 15:00 · Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Pedro Santana de Sousa | Titular da delegação | 20/01/2017 — em exercício |
| Pedro Santana de Sousa | Titular da delegação | 23/02/2017 — 20/03/2017 |
| Rita Neves de Oliveira Moura | Interino | 08/07/2016 — 08/02/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Dulcilea Dourado Silva Cardoso | 13/05/2024 | Ativo |
| Rafaela Ramos Rocha das Neves | 13/05/2024 | Ativo |
| REBECA RIBEIRO ROLIM | 13/05/2024 | Ativo |
| Rafaela Ramos Rocha das Neves | 13/05/2024 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 30/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A PEDRO SANTANA DE SOUSA. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/02/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.614 | R$ 899.798,91 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 15.224 | R$ 647.709,94 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 14.189 | R$ 528.349,84 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.740 | R$ 253.591,85 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.362 | R$ 74.701,84 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.128 | R$ 57.638,66 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.021 | R$ 53.201,92 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.092 | R$ 56.009,64 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.029 | R$ 51.637,74 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 887 | R$ 45.576,72 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 821 | R$ 42.052,92 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 641 | R$ 31.288,16 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.051 | R$ 49.569,76 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.094 | R$ 48.065,18 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 941 | R$ 41.448,10 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 899 | R$ 38.573,03 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 918 | R$ 37.829,48 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.060 | R$ 32.049,58 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 680 | R$ 27.742,36 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 660 | R$ 25.593,09 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.250 | R$ 26.134,74 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.119 | R$ 25.616,67 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.326 | R$ 30.565,99 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.187 | R$ 25.337,57 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.254 | R$ 24.306,30 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.023 | R$ 24.161,90 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.204 | R$ 27.048,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.033 | R$ 11.779,80 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 499 | R$ 3.264,70 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 434 | R$ 1.987,10 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 522 | R$ 3.380,40 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 396 | R$ 2.318,10 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 524 | R$ 2.378,70 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 482 | R$ 3.129,70 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 636 | R$ 3.859,20 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 560 | R$ 3.818,70 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 837 | R$ 3.185,30 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 898 | R$ 2.579,40 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.523 | R$ 5.967,98 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.712 | R$ 6.257,42 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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João França · Correntina · BA
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