Cartório - Centro - Breves | Notas, Protesto

O Cartorio do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Breves é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Breves - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.678-7 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é João Carlos Silva de Oliveira (Interino) , em exercício desde 13/09/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 98630-6611 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa Castilhos França, N. 355 - CEP 68800-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
08/10/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/09/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/02/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
16/07/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/06/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o interessado foi investido para desempenhar as funções de escrevente juramentado em…
24/01/2010	VAGO	Vago em razão de efetivação nos termos do art. 309, par. 3o., da Constituição Estadual.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	28.072	R$ 588.454,71
De 01/01/2025 até 30/06/2025	28.914	R$ 556.736,10
De 01/07/2024 até 31/12/2024	28.078	R$ 582.972,11
De 01/01/2024 até 30/06/2024	32.447	R$ 690.192,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023	30.128	R$ 556.310,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	25.126	R$ 368.040,14
De 01/07/2022 até 31/12/2022	23.139	R$ 420.167,60
De 01/01/2022 até 30/06/2022	22.296	R$ 480.139,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	19.649	R$ 439.428,82
De 01/01/2021 até 30/06/2021	15.730	R$ 394.921,78
De 01/07/2020 até 31/12/2020	20.109	R$ 324.398,20
De 01/01/2020 até 30/06/2020	10.084	R$ 255.087,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	8.141	R$ 401.045,26
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.434	R$ 463.255,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	8.348	R$ 559.813,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	7.331	R$ 391.942,01
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.760	R$ 326.340,45
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.894	R$ 355.525,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.052	R$ 330.047,28
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.750	R$ 400.348,95
De 01/07/2015 até 31/12/2015	7.637	R$ 334.021,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	9.173	R$ 388.709,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	7.890	R$ 334.844,25
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.480	R$ 358.363,25
De 01/07/2013 até 31/12/2013	9.394	R$ 281.537,53
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.739	R$ 308.651,86
De 01/07/2012 até 31/12/2012	8.706	R$ 301.933,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	11	R$ 301.222,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	9.393	R$ 309.509,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.639	R$ 256.718,57
De 01/07/2010 até 31/12/2010	8.397	R$ 185.443,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	16.428	R$ 152.097,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	13.729	R$ 147.027,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	11.633	R$ 123.050,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	9.771	R$ 131.827,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.499	R$ 99.134,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	5.467	R$ 189.604,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	6.446	R$ 271.277,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL MUNICIPAL MARIA SANTANA ROCHA FRANCO — Breves - PA

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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