De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
A pesquisa de bens consiste em um serviço responsável por descrever quais bens uma pessoa – seja ela física ou jurídica – possui. Para essa questão é possível ter acesso a quais bens imóveis a pessoa possui, bem como direito a outros bens reais. Solicite aqui a sua pesquisa de bens. Para realizar esse tipo […]
A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no país por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com […]
Você sabe quais são os documentos necessários para abrir uma firma? Alternativa para pessoas que desejam sair da informalidade e querem abrir uma empresa de forma legal, a abertura de firma é um passo essencial nesse processo. A partir do processo a pessoa se torna jurídica, representando a organização. Neste caso, ao ter a existência de uma […]
O profissional responsável por realizar a atividade de Registro no Cartório de Registro de Contratos Marítimos é o tabelião. Também denominado de oficial de registro ou oficial, este profissional é responsável, de maneira geral, por lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, a qual as pessoas interessadas desejam, bem como dar uma forma […]
Cartorio do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Breves é um cartório que atua desde 01/07/1895 no bairro Centro da cidade de Breves - PA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Cartório da Ilha - 1º Ofício - Registro de Imóveis é um cartório que atua desde 09/05/1891 no bairro Centro da cidade de Breves - PA com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.