Cartório - Sitiá - Banabuiu | Civil

O CARTÓRIO DISTRITO DE SITIÁ é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Sitiá na cidade de Banabuiú - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.692-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Iranete Martins Moura (Titular) , em exercício desde 12/09/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (85) 98163-1822 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Maria Carmelita Saraiva de Almeida, Nº 10 - CEP 63960000, bairro Sitiá. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
10/05/2024	INATIVA	Serventia Extrajudicial extinta por força da Lei Estadual nº 18.785/2024 e Resolução do Tribunal Pleno nº 16/2024.
12/09/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/01/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	"Considerando o Provimento nº 03/2022/CGJCE, DJe de 31/01/2023, que determinou a desativação do serviço do RCPN do Distrito de Sitiá, bem como a sua anexação provisória ao Ofício de Notas e Registros, ambos da Comarca de Banabuiú/CE, por meio da Portaria nº 09/2023, do Juiz Corregedor Permanente, aguarda-se análise e alteração de status para 'INATIVA'".
19/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/10/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (34 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2022 até 31/12/2022	378	R$ 4.447,83
De 01/01/2022 até 30/06/2022	369	R$ 4.435,98
De 01/07/2021 até 31/12/2021	229	R$ 3.285,48
De 01/01/2021 até 30/06/2021	141	R$ 2.206,43
De 01/07/2020 até 31/12/2020	158	R$ 13.163,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	199	R$ 12.218,15
De 01/07/2019 até 31/12/2019	544	R$ 14.871,96
De 01/01/2019 até 30/06/2019	331	R$ 13.687,12
De 01/07/2018 até 31/12/2018	698	R$ 4.652,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	186	R$ 12.837,88
De 01/07/2017 até 31/12/2017	246	R$ 12.746,32
De 01/01/2017 até 30/06/2017	273	R$ 14.739,99
De 01/07/2016 até 31/12/2016	255	R$ 1.551,82
De 01/01/2016 até 30/06/2016	297	R$ 1.530,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	71	R$ 204,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	0	R$ 0,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	0	R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	0	R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — CE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Como chegar

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