Cartório - Montanha - Licinio de Almeida | Imóveis, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Licínio de Almeida-BA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Montanha na cidade de Licínio de Almeida - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.325-0 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jose Rubens da Silveira Filho (Interino) , em exercício desde 06/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Elaine Lima dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99188-3221 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Dois de Julho, 220 - CEP 46330000, bairro Montanha. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
26/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/10/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
18/05/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ISAURA MARIA TERRA DA SILVA LOPO.
08/05/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:013250 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	601	R$ 312.104,53
De 01/01/2025 até 30/06/2025	488	R$ 86.500,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	532	R$ 242.553,80
De 01/01/2024 até 30/06/2024	505	R$ 98.037,74
De 01/07/2023 até 31/12/2023	555	R$ 105.358,48
De 01/01/2023 até 30/06/2023	576	R$ 133.524,76
De 01/07/2022 até 31/12/2022	603	R$ 129.551,01
De 01/01/2022 até 30/06/2022	529	R$ 87.827,69
De 01/07/2021 até 31/12/2021	510	R$ 75.901,78
De 01/01/2021 até 30/06/2021	441	R$ 70.764,52
De 01/07/2020 até 31/12/2020	570	R$ 92.155,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	221	R$ 30.583,16
De 01/07/2019 até 31/12/2019	362	R$ 57.921,58
De 01/01/2019 até 30/06/2019	470	R$ 130.609,19
De 01/07/2018 até 31/12/2018	382	R$ 62.292,14
De 01/01/2018 até 30/06/2018	304	R$ 52.267,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017	313	R$ 64.191,32
De 01/01/2017 até 30/06/2017	290	R$ 49.460,21
De 01/07/2016 até 31/12/2016	254	R$ 49.460,48
De 01/01/2016 até 30/06/2016	271	R$ 68.986,93
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.570	R$ 70.457,16
De 01/01/2015 até 30/06/2015	323	R$ 59.155,32
De 01/07/2014 até 31/12/2014	345	R$ 54.439,69
De 01/01/2014 até 30/06/2014	324	R$ 59.166,52
De 01/07/2013 até 31/12/2013	374	R$ 60.318,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	236	R$ 40.030,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	225	R$ 32.646,15
De 01/01/2012 até 30/06/2012	296	R$ 40.193,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	348	R$ 32.230,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	291	R$ 23.181,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	227	R$ 20.209,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	237	R$ 17.646,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	470	R$ 16.678,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	180	R$ 14.045,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	128	R$ 10.026,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	208	R$ 21.235,54
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	148	R$ 10.232,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	417	R$ 16.796,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005	241	R$ 21.665,30

Como chegar

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