Cartório - Centro - Itape | Civil, Notas

O Cartório de Registro Civil e Notas de Itapé é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itapé - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.430-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Eduardo Barbosa de Resende (Titular) , em exercício desde 23/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98816-0387 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Pedro Tavares, 387 - CEP 45750000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:50 às 13:50 e 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (14)

Data	Status	Decisão
18/09/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/09/2024	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/09/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/04/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/08/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TITULO DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO, INVESTIDURA E EXERCÍCIO DE HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA.
03/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/09/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/04/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	845	R$ 36.339,01
De 01/01/2025 até 30/06/2025	745	R$ 23.244,55
De 01/07/2024 até 31/12/2024	621	R$ 22.475,93
De 01/01/2024 até 30/06/2024	690	R$ 27.604,99
De 01/07/2023 até 31/12/2023	750	R$ 27.948,87
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.658	R$ 27.564,09
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.793	R$ 26.696,74
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.968	R$ 29.977,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021	826	R$ 33.269,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	742	R$ 20.291,47
De 01/07/2020 até 31/12/2020	814	R$ 26.297,99
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.650	R$ 14.195,16
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.829	R$ 23.855,47
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.887	R$ 14.494,75
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.248	R$ 29.013,98
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.215	R$ 23.196,32
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.749	R$ 28.398,36
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.047	R$ 25.745,49
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.094	R$ 13.638,98
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.022	R$ 12.418,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.619	R$ 14.936,54
De 01/01/2015 até 30/06/2015	504	R$ 19.271,63
De 01/07/2014 até 31/12/2014	524	R$ 20.390,12
De 01/01/2014 até 30/06/2014	489	R$ 17.708,69
De 01/07/2013 até 31/12/2013	521	R$ 18.841,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	513	R$ 18.953,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	555	R$ 17.843,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	368	R$ 11.958,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	130	R$ 7.087,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	186	R$ 7.625,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	146	R$ 7.396,65
De 01/01/2010 até 30/06/2010	108	R$ 4.924,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	135	R$ 4.571,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	162	R$ 6.028,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	134	R$ 3.543,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	151	R$ 3.613,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	147	R$ 3.789,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	103	R$ 3.426,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	293	R$ 7.279,92
De 01/01/2005 até 31/12/2005	240	R$ 5.416,32

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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