Cartório - Centro - Assare | Civil, Notas

O Cartório de Registro Civil - Distrito de Amaro é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Assaré - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.665-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco Palacio Leite (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria Dayane Nascimento Leite.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 3535-2005 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Miguel Gomes de Almeida N º 128 - CEP 63140000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	792	R$ 57.726,76
De 01/01/2025 até 30/06/2025	721	R$ 39.592,61
De 01/07/2024 até 31/12/2024	753	R$ 52.650,27
De 01/01/2024 até 30/06/2024	789	R$ 44.293,39
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.028	R$ 25.115,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	887	R$ 17.420,86
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.052	R$ 18.308,96
De 01/01/2022 até 30/06/2022	585	R$ 17.246,92
De 01/07/2021 até 31/12/2021	617	R$ 15.973,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021	683	R$ 14.355,81
De 01/07/2020 até 31/12/2020	478	R$ 14.691,50
De 01/01/2020 até 30/06/2020	208	R$ 10.092,59
De 01/07/2019 até 31/12/2019	353	R$ 10.030,13
De 01/01/2019 até 30/06/2019	315	R$ 2.574,46
De 01/07/2018 até 31/12/2018	407	R$ 7.209,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	322	R$ 4.338,90
De 01/07/2017 até 31/12/2017	227	R$ 3.385,46
De 01/01/2017 até 30/06/2017	279	R$ 232,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	320	R$ 345,85
De 01/01/2016 até 30/06/2016	178	R$ 2.877,04
De 01/07/2015 até 31/12/2015	77	R$ 1.126,11
De 01/01/2015 até 30/06/2015	154	R$ 2.496,25
De 01/07/2014 até 31/12/2014	255	R$ 217,08
De 01/01/2014 até 30/06/2014	112	R$ 105,77
De 01/07/2013 até 31/12/2013	289	R$ 2.095,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	403	R$ 2.558,31
De 01/07/2012 até 31/12/2012	320	R$ 2.312,56
De 01/01/2012 até 30/06/2012	437	R$ 2.711,05
De 01/07/2011 até 31/12/2011	335	R$ 3.460,89
De 01/01/2011 até 30/06/2011	193	R$ 1.363,48
De 01/07/2010 até 31/12/2010	340	R$ 1.716,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010	109	R$ 305,12
De 01/07/2009 até 31/12/2009	537	R$ 1.468,63
De 01/01/2009 até 30/06/2009	439	R$ 1.596,31
De 01/07/2008 até 31/12/2008	173	R$ 1.652,62
De 01/01/2008 até 30/06/2008	60	R$ 726,11
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.081	R$ 1.953,95
De 01/01/2007 até 30/06/2007	272	R$ 862,27
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.591	R$ 3.988,64
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.157	R$ 3.680,67

Tabela de emolumentos — CE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma	R$ 13,25
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 3,68
Certidão de ato notarial	R$ 64,90
Divórcio sem valor declarado	R$ 413,38
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 118,73
Procuração pública (por outorgante)	R$ 118,73
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 9,66
Reconhecimento de firma transferência de veículo	R$ 6,43
Substabelecimento de procuração (por outorgante)	R$ 118,73
Testamento público	R$ 723,70

Como chegar

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