Cartório - Centro - Santa Rita de Caldas | Civil

O Cartório de Registro Civil de Santa Rita de Caldas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santa Rita de Caldas - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.648-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fausto Carpegeani de Moura Gavião (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (35) 99741-4117 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Antônio Vicente do Nascimento, 144 - 144 - CEP 37775-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
23/02/2012	PROVIDO	O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, Evento 1.470, DOC 934.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.855	R$ 64.240,38
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.309	R$ 53.596,88
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.342	R$ 41.271,44
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.048	R$ 41.025,21
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.320	R$ 49.889,70
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.090	R$ 33.699,58
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.049	R$ 40.639,53
De 01/01/2022 até 30/06/2022	988	R$ 38.977,47
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.113	R$ 38.627,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	893	R$ 30.629,93
De 01/07/2020 até 31/12/2020	724	R$ 25.653,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	526	R$ 17.948,50
De 01/07/2019 até 31/12/2019	736	R$ 19.004,82
De 01/01/2019 até 30/06/2019	611	R$ 19.438,98
De 01/07/2018 até 31/12/2018	784	R$ 24.432,27
De 01/01/2018 até 30/06/2018	385	R$ 12.496,23
De 01/07/2017 até 31/12/2017	912	R$ 25.605,57
De 01/01/2017 até 30/06/2017	751	R$ 23.210,12
De 01/07/2016 até 31/12/2016	683	R$ 14.482,66
De 01/01/2016 até 30/06/2016	801	R$ 20.629,23
De 01/07/2015 até 31/12/2015	428	R$ 10.905,29
De 01/01/2015 até 30/06/2015	658	R$ 13.629,94
De 01/07/2014 até 31/12/2014	684	R$ 13.712,12
De 01/01/2014 até 30/06/2014	744	R$ 13.962,06
De 01/07/2013 até 31/12/2013	562	R$ 9.759,57
De 01/01/2013 até 30/06/2013	510	R$ 8.804,53
De 01/07/2012 até 31/12/2012	398	R$ 9.596,89
De 01/01/2012 até 30/06/2012	394	R$ 8.942,12
De 01/07/2011 até 31/12/2011	293	R$ 6.183,53
De 01/01/2011 até 30/06/2011	412	R$ 9.883,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	496	R$ 8.993,61
De 01/01/2010 até 30/06/2010	292	R$ 7.446,35
De 01/07/2009 até 31/12/2009	480	R$ 9.359,48
De 01/01/2009 até 30/06/2009	491	R$ 9.239,13
De 01/07/2008 até 31/12/2008	582	R$ 7.902,97
De 01/01/2008 até 30/06/2008	479	R$ 9.581,11
De 01/07/2007 até 31/12/2007	395	R$ 7.902,39
De 01/01/2007 até 30/06/2007	302	R$ 7.054,86
De 01/01/2006 até 31/12/2006	598	R$ 14.549,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	476	R$ 13.746,26

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Como chegar

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