Cartório - Centro - Novo Acordo | Civil

O Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais de Novo Acordo/TO. é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Novo Acordo - TO. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.738-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de TO e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jorge Fernandes Rosa (Titular) , em exercício desde 14/02/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (63) 99213-7062 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA SILVESTRINA GUIMARÃES - Rua da Prefeitura - CEP 77610000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
14/02/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/02/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/11/2010	PROVIDO	Trata-se de manifestação por meio da qual o atual responsável pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Novo Acordo (TO), CNS 12.738-1, requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000 (evento 11383), verifica-se que o interessado foi n…
12/07/2010	VAGO	DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente …
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.720	R$ 95.664,45
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.977	R$ 109.647,16
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.862	R$ 98.372,61
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.575	R$ 84.854,03
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.576	R$ 84.085,24
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.768	R$ 78.657,81
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.321	R$ 72.720,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.502	R$ 73.056,98
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.461	R$ 66.000,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.303	R$ 66.000,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	948	R$ 57.090,30
De 01/01/2020 até 30/06/2020	732	R$ 59.992,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019	888	R$ 59.662,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	845	R$ 42.031,98
De 01/07/2018 até 31/12/2018	472	R$ 35.498,85
De 01/01/2018 até 30/06/2018	586	R$ 31.627,15
De 01/07/2017 até 31/12/2017	311	R$ 33.259,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	271	R$ 32.699,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	286	R$ 29.249,18
De 01/01/2016 até 30/06/2016	194	R$ 31.641,50
De 01/07/2015 até 31/12/2015	237	R$ 21.253,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	216	R$ 19.179,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	223	R$ 12.094,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	232	R$ 5.487,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	152	R$ 5.557,39
De 01/01/2013 até 30/06/2013	216	R$ 5.130,15
De 01/07/2012 até 31/12/2012	229	R$ 6.699,48
De 01/01/2012 até 30/06/2012	188	R$ 5.622,55
De 01/07/2011 até 31/12/2011	196	R$ 6.038,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	203	R$ 5.115,36
De 01/07/2010 até 31/12/2010	187	R$ 4.922,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	183	R$ 4.101,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	176	R$ 1.242,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	113	R$ 1.545,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	87	R$ 1.118,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	386	R$ 4.806,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	74	R$ 288,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	70	R$ 1.120,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	134	R$ 946,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	166	R$ 550,00

Tabela de emolumentos — TO

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de TO e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 142,46
Averbação decorrente de ato judicial	R$ 71,21
Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via)	R$ 56,97
Certidão ou traslado (demais)	R$ 42,71
Conversão de união estável em casamento	R$ 213,71
Registro de casamento civil	R$ 284,94
Registro de emancipação/adoção/interdição	R$ 71,21
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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