Cartório do Registro Civil é um cartório que atua desde 01/02/1950 no bairro Centro da cidade de Mucuge - BA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais.
O responsável pelo cartório é Fernando Martins Montenegro Gomes de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (75) 98213-881, ou, compareça presencialmente na Rua Projetada da Rua da Várzea, S/Nº - Mucuge - BA.
Esse cartório não abre de sábado para regime especial de atendimento.
Se você precisa de certidões ou documentos em geral do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Mucugê/Ba você pode solicitar online aqui e receber em casa.
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Dados do Cartório do Registro Civil
- Código (CNS): 63.20-0
- Sequencial da serventia (SEQ): 12336
- Nome: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Mucugê/Ba
- Nome Fantasia: Cartório do Registro Civil
- CNPJ: 27.09.124/3000-13
- Instalação: 01/02/1950
- Última Alteração: 25/07/2024
Atribuições
- Atribuições: Civil, Notas, Protesto
- Nível: Cartório de Primeira Entrância
- Serviços: Certidão online
Responsáveis
- Titular: Fernando Martins Montenegro Gomes
- Substituto: Carolina Vianna de Souza
- Situação jurídica do responsável: Provido
Localização
- Endereço: Rua Projetada da Rua da Várzea, S/Nº
- Complemento: Galeria de Maria Helena, Sala 08 e 01
- Bairro: Centro
- Cidade: Mucuge
- Distrito: Sede
- Estado: BA
Contato
- Telefone: (75) 98213-881
- Email: [email protected]
- Pedidos: Certidões
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
- Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
- Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
- Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
- Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Tabelionato de Notas
- Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
- Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
- Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
- Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
- Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Protesto de Títulos
- Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
- Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
- Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
- Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
- Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
